Azambuja, Cascais e Lisboa são os três únicos municípios portugueses que já definiram uma estratégia para atingir a neutralidade carbónica e apenas 35 (11%) dos municípios nacionais se comprometeram com este objetivo, revela a Get2C, empresa que coordenou o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica.

O novo Mapa da Ação Climática Municipal, lançado pela consultora e que apresenta o nível de compromisso de cada uma das 308 câmaras municipais para com a emergência climática, dá conta de que 41% dos municípios já têm uma Estratégia de Energia, onde são definidos um conjunto de objetivos e medidas que englobam cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa a nível nacional. Contudo, segundo a empresa, estes compromissos não são suficientes para alcançar as metas do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Acordo de Paris.

Por outro lado, 79% das câmaras municipais já tem uma Estratégia de Adaptação, revelando uma maior preparação dos municípios para enfrentar as consequências das alterações climáticas. Neste caso, os municípios reconhecem que as linhas de financiamento internacionais disponibilizadas ao longo dos últimos anos foram críticas para a elaboração destes planos.

Como principais barreiras ao desenvolvimento de estratégias para a neutralidade carbónica, os municípios apontam a falta de financiamento e de recursos humanos qualificados. "Estamos atrasados", assume Miguel Costa Matos, deputado do PS e corresponsável pela elaboração da Lei de Bases do Clima, salientando que o contexto atual de crise e a descentralização de competências não ajudem. Relativamente às principais dificuldades apresentadas pelas autarquias, o deputado refere que foi por esse motivo que a lei determinou que "o Estado assegura os meios necessários para garantir o desenvolvimento das políticas climáticas de base local".

Recorde-se que Lei de Bases do Clima, que entrou em vigor no início do ano, obriga os municípios a definir um Plano Municipal de Ação Climática até fevereiro de 2024.

O Município da Azambuja foi um dos primeiros municípios portugueses a definir um Roteiro Municipal para a Neutralidade Carbónica. "O Município entendeu que tinha um papel a desempenhar nesta mudança e decidiu assumir o desafio" sublinha Silvino Lúcio, presidente da Câmara da Azambuja, no comunicado divulgado. O roteiro conta com um total de 23 medidas de mitigação que permitirão ao município atingir a neutralidade carbónica até 2050.

O Mapa da Ação Climática Municipal teve por base a análise de três eixos principais: Roteiro para a Neutralidade Carbónica, Estratégia de Energia e Plano de Adaptação. A plataforma decorre do evento Autarcas pelo Clima, organizado pela Get2C em julho, que reuniu mais de 40 municípios para conversarem sobre a temática das alterações climáticas e o seu impacto nos municípios.