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Os eurodeputados vão debater esta semana a proposta de prorrogar a aprovação do uso de glifosato por mais 10 anos na União Europeia (UE). A medida, a ser discutida com o Conselho e a Comissão na próxima quarta-feira, é controversa e opõe agricultores e ambientalistas.
Ouvida pelo Negócios, a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) está a favor da continuação do uso deste pesticida na agricultura, alegando que existe um parecer positivo da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês). "Havendo um parecer favorável desta entidade, que é uma entidade técnica e independente dos governos e dos interesses económicos, a CAP entende que o mesmo deve ser aceite pelos decisores e que o prazo para a sua utilização deve ser estendido, tal como proposto".
Posição diferente tem a ZERO, sublinhando Pedro Horta, técnico desta associação ambientalista na área da Agricultura, que "uma renovação da aprovação irá, previsivelmente, manter o status quo em termos de escala e frequência de uso em espaços rurais e urbanos, e continuação das tendências atuais, sendo improvável que se façam esforços consequentes na redução do uso e dependência destes pesticidas. Caso as preocupações se confirmem, os impactes negativos nas pessoas e nos ecossistemas serão multiplicados".
O glifosato é uma substância ativa utilizada em pesticidas principalmente para combater as ervas daninhas que concorrem com culturas cultivadas. No entanto, em 2017, mais de um milhão de cidadãos assinaram a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato», alegando que pode acarretar graves problemas para a saúde. Nesta linha, uma sondagem recente realizada pela Pesticid Action Network em seis Estados-membros concluiu que dois terços (62%) dos inquiridos consideram que a utilização de glifosato deve ser proibida na UE, enquanto 14% dos cidadãos consideram que a utilização de glifosato deve continuar a ser autorizada.
"O glifosato mantém a classificação da ECHA [Agência Europeia das Substâncias Químicas] enquanto substância que pode causar danos oculares sérios e é tóxica para a vida aquática, com efeitos duradouros", ressalta Pedro Horta. Adicionalmente, "existem evidências que apontam efeitos nefastos para a saúde das abelhas e existe um corpo emergente de estudos que indicia uma multiplicidade potenciais consequências negativas para a saúde humana".
Já em termos de segurança alimentar, a CAP defende que "a produção de alimentos no espaço europeu, incluindo Portugal, tem obedecido aos mais exigentes requisitos de segurança alimentar, desde o prado até ao prato, e tem obedecido também a critérios técnicos e científicos respeitantes ao impacto no ambiente. Seguramente que a prorrogação em causa respeitante ao uso de glifosato está conforme a tais requisitos e critérios".
O glifosato é o pesticida mais utilizado a nível mundial e na UE. Na Europa, representa 33% do volume de herbicidas. Cerca de um terço da área de culturas anuais e metade da área de culturas permanentes é sujeita à aplicação anual de glifosato.
Segundo a ZERO, baseado em dados da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em Portugal, o glifosato é a substância ativa mais comercializada no grupo dos herbicidas, correspondendo a 77,8% do volume de vendas de herbicidas. "O grosso do consumo de glifosato encontra-se no setor agrícola, mas ainda é usado em espaços urbanos para a gestão do crescimento de plantas espontâneas nas ruas e para gestão de espaços verdes", assinala Pedro Horta.
Se a proposta da CE de prolongamento da aprovação da substância ativa glifosato for aceite, os pesticidas contendo glifosato vão continuar a ser vendidos e usados sem condicionantes adicionais previsíveis durante os próximos 10 anos na UE, cabendo aos Estados-membros determinar se determinado produto contendo glifosato é ou não permitido em cada território nacional.
