Restaurar a terra degradada do mundo e conter a desertificação exigirá pelo menos 2,6 biliões de dólares em investimentos até o final da década, disse à Reuters o executivo da ONU que supervisiona as negociações globais, quantificando este custo pela primeira vez.

As secas mais frequentes e mais severas resultantes das alterações climáticas, combinadas com as necessidades alimentares de uma população em crescimento, estão no centro da discussão da 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP16), que decorre de 2 a 13 de dezembro, em Riade, na Arábia Saudita.

A reunião de duas semanas tem como objetivo reforçar a resistência do mundo à seca, nomeadamente através do endurecimento das obrigações legais dos Estados, da definição das próximas etapas estratégicas e da garantia de financiamento.

Uma grande parte dos cerca de mil milhões de dólares diários necessários terá de vir do setor privado, defende Ibrahim Thiaw, secretário executivo da COP16, à Reuters. "A maior parte dos investimentos na recuperação de terras no mundo provém de fundos públicos. E isso não é correto. Porque, essencialmente, o principal motor da degradação dos solos no mundo é a produção alimentar, que está nas mãos do setor privado", disse Thiaw, acrescentando que, atualmente, este fornece apenas 6% do dinheiro necessário para reabilitar os solos danificados.

"Como é que uma mão está a degradar a terra e a outra tem o encargo de a restaurar e reparar?", questionou secretário executivo da COP16, reconhecendo simultaneamente a responsabilidade dos governos na definição e aplicação de políticas e regulamentos de boa utilização da terra.

Com uma população em crescimento, o que significa que o mundo precisa de produzir o dobro dos alimentos na mesma quantidade de terra, o investimento do setor privado seria fundamental, afirmou.

Um estudo apoiado pela ONU, divulgado neste domingo, afirma que a degradação dos solos está a "minar a capacidade da Terra para sustentar a humanidade" e que a sua não reversão "colocará desafios para as gerações futuras".

No entanto, chegar a acordo sobre o endurecimento das obrigações legais dos Estados será um dos acordos mais difíceis de alcançar, acredita Thiaw, acrescentando que alguns países "não estão preparados para ter outro instrumento juridicamente vinculativo", enquanto outros consideram que é importante.

Embora os países já se tenham comprometido a proteger cerca de 900 milhões de hectares de terra, é necessário estabelecer um objetivo mais ambicioso de 1,5 mil milhões de hectares e acelerar o ritmo, apura a análise.

Segundo a ONU, a agricultura é responsável por 23% das emissões de gases com efeito de estufa, 80% da desflorestação e 70% da utilização de água doce.

Portugal em risco de seca

Portugal estará presente no segmento de alto nível a ter lugar dias 2 e 3 de dezembro através do secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.

A associação ZERO alerta para o facto de Portugal estar entre as áreas mais suscetíveis à degradação dos solos e à desertificação. "Volvidos 25 anos sobre o primeiro Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), a seca agrometeorológica é um tema cada vez mais recorrente à medida que agrava a falta de água induzida pelo desequilíbrio entre a precipitação e a evaporação. Contudo, o fenómeno da desertificação merece uma maior atenção, já que os processos de degradação dos solos estão diretamente ligados a várias atividades humanas, incluindo a construção de grandes obras hidráulicas e as más práticas agrícolas, sobretudo as que estão associadas à agricultura de regadio", refere a associação num comunicado divulgado a propósito da COP16.

A ZERO sublinha que numa avaliação para a década 2000-2010 salientava-se que a região do Norte englobava a maioria das terras degradadas e o Alentejo a região mais afetada por tendências regressivas na qualidade das terras. Identificava-se igualmente que, em termos de condições das terras, 32,6 % do território nacional encontra-se em situação degradada, e 60,3% estavam em condições razoáveis a boas e que em 1,5 % da superfície total do Continente se verificavam processos com uma tendência regressiva na qualidade das terras. Mas refere que "a ZERO não tem dúvidas que as alterações do clima com secas mais frequentes, intensas e persistentes e a ocorrência de grandes incêndios rurais apresentarão uma situação mais grave do nosso país na atualidade".