A Comissão Europeia (CE) adotou a proibição da utilização do bisfenol A (BPA) nos materiais que entram em contacto com os alimentos, devido ao seu impacto potencialmente nocivo para a saúde. O BPA é uma substância química utilizada no fabrico de determinados plásticos e resinas.

A proibição significa que o BPA não será permitido em produtos que entrem em contacto com alimentos ou bebidas, como o revestimento de latas de metal, garrafas de plástico reutilizáveis, refrigeradores para distribuição de água e outros utensílios de cozinha.

A proibição surge na sequência de um voto positivo dos Estados-Membros da UE no início deste ano e de um período de análise pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, e tem em conta a mais recente avaliação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA). Nomeadamente, a AESA concluiu que o BPA tem efeitos potencialmente nocivos para o sistema imunitário e a proibição proposta seguiu-se a uma consulta pública e a discussões com todos os Estados-Membros.

O BPA já é proibido na UE para biberões e produtos similares. Para a maioria dos produtos, haverá um período de eliminação progressiva de 18 meses e exceções muito limitadas quando não existirem alternativas, a fim de dar tempo à indústria para se adaptar e evitar perturbações na cadeia alimentar. A proibição inclui também outros bisfenóis que são prejudiciais para os sistemas reprodutivo e endócrino.

"A manutenção de elevados padrões de segurança alimentar na União Europeia e a proteção dos cidadãos é uma das principais prioridades da Comissão. A proibição, que se baseia em pareceres científicos sólidos, protegerá os nossos consumidores contra os produtos químicos nocivos que podem entrar em contacto com os seus alimentos e bebidas", afirma Oliver Várhelyi, comissário responsável pela Saúde e o Bem-Estar dos Animais, em comunicado.

A proibição do BPA terá impactos na indústria, especialmente nos setores de embalagens alimentares, plásticos e utensílios de cozinha, uma vez que é amplamente utilizado em revestimentos internos de latas metálicas, garrafas plásticas reutilizáveis, recipientes para armazenamento de alimentos, sistemas de distribuição de água, tampas de frascos, embalagens térmicas e até em alguns utensílios de cozinha, como colheres e espátulas.

Com esta proibição, as empresas terão de adaptar processos produtivos e reformular produtos, para ficarem em conformidade com a legislação europeia.