O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político para reduzir mais as emissões de CO2 dos veículos pesados, nomeadamente de camiões, autocarros e reboques. A alteração proposta introduz um objetivo de 100% de emissões zero para os autocarros urbanos até 2035, estabelecendo simultaneamente um objetivo intermédio de 90% para esta categoria até 2030. Os colegisladores concordaram em isentar os autocarros interurbanos deste objetivo e em colocar este tipo de veículos pesados ao abrigo dos objetivos gerais para os autocarros.

O objetivo é continuar a reduzir as emissões de CO2 no setor dos transportes rodoviários e introduzir novos objetivos para 2030, 2035 e 2040. As novas regras contribuirão para o cumprimento das ambições climáticas da UE para 2030 e para alcançar a neutralidade climática até 2050.

A proposta visa igualmente incentivar uma percentagem crescente de veículos com emissões zero na frota de veículos pesados da UE, assegurando simultaneamente o reforço da inovação no setor.

Os colegisladores acordaram, nesta quinta-feira, em alargar o âmbito de aplicação do regulamento de modo a sujeitar quase todos os veículos pesados novos com emissões certificadas de CO2, incluindo camiões mais pequenos, autocarros urbanos, camionetas e reboques, a objetivos de redução de emissões. O acordo é provisório e aguarda a adoção formal por ambas as instituições.

A isenção dos objetivos de redução de CO2 estabelecidos no regulamento inclui veículos utilizados em minas, na silvicultura e na agricultura, veículos para uso das forças armadas e dos bombeiros e veículos para utilização na proteção civil, ordem pública e assistência médica.

O acordo provisório alarga igualmente o âmbito de aplicação do regulamento aos veículos profissionais, como os camiões do lixo ou as betoneiras, numa fase posterior (2035). Além disso, a Comissão analisará a possibilidade de incluir camiões mais pequenos (menos de 5 t) no âmbito de aplicação.

Em consonância com os objetivos climáticos da UE, o Conselho e o Parlamento mantiveram as metas estabelecidas pela Comissão na sua proposta para 2030 (45%), 2035 (65%) e 2040 (90%), para além da meta de redução de 15% para 2025 que já estava prevista no atual regulamento. 

A Comissão terá também de avaliar a possibilidade de desenvolver uma metodologia comum para a avaliação e comunicação das emissões de CO2 ao longo de todo o ciclo de vida dos novos veículos pesados e apresentar uma avaliação do papel de um fator de correção do carbono (CCF) na transição para a mobilidade com emissões zero no sector dos veículos pesados.

"As emissões dos transportes rodoviários têm vindo a aumentar e é preciso inverter a tendência. O acordo alcançado tornará os camiões e autocarros menos poluentes, reduzirá as emissões e melhorará a qualidade do ar em toda a EU", assinala Wopke Hoekstra, comissário responsável pela Ação Climática. Além disso, "quando colocamos mais veículos com emissões zero nas nossas estradas, isso beneficia-nos a todos. Ao produzir mais veículos com emissões zero, a indústria europeia estará numa posição mais forte para competir e tem agora certezas a longo prazo sobre as regras aplicáveis", acrescenta em comunicado.

O acordo provisório será agora apresentado aos representantes dos Estados-Membros no Conselho e à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu para aprovação.

De salientar que o setor dos veículos pesados é responsável por mais de 25% das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte rodoviário na UE.