Veio-me então à memória o folhetim humorístico A Voz dos Ridículos, nome de um velhinho programa radiofónico que tinha como assinatura "A Voz dos Ridículos fala e o mundo acredita e ri". Foi o que aconteceu em Portugal nas últimas 48 horas: tudo a que assistimos é rigorosamente verdade e, desgraçadamente, só dá vontade de rir.

Concentro-me agora num facto ocorrido na semana passada e que serve de analogia para o actual Governo/Estado esquizofrénico. A maioria parlamentar PSD/CDS viabilizou oito das dez propostas socialistas para "dinamizar a actividade das empresas". Na ressaca da votação, a Comunicação Social destacou as medidas aprovadas e uma das chumbadas (a descida do IVA da restauração de 23% para 13%).

Enjeitada, formalmente no Parlamento e desvalorizada na Imprensa, foi a proposta de alteração da Lei Geral Tributária (LGT) para facilitar o papel do Estado credor na salvação de empresas em dificuldades financeiras. E assim se perdeu a oportunidade de acabar com o Estado bipolar que caracteriza a actuação da Segurança Social e, sobretudo, do Fisco em sede de Processo Especial de Revitalização (PER).

É que o Estado que diz querer salvar as empresas (financeiramente asfixiadas, mas viáveis) é o mesmo que, na pele de credor, acaba por as matar, chumbando planos de recuperação aprovados pelos outros credores. O Negócios tem, nos últimos meses, relatado vários casos de empresas que passaram por esta situação e que foram para o "galheiro" por acção estatal.

Pior: há PER que, conseguida a aprovação de mais de dois terços dos credores, foram despachados pelo tribunal, mas que poderão não ver a luz do dia porque a Autoridade Tributária recorreu da homologação. É que o Estado invoca um artigo da LGT que refere que o crédito tributário é indisponível e que este regime prevalece sobre qualquer legislação especial (leia-se CIRE – Código de Insolvência e Recuperação da Empresa).

Então o Estado socorre-se da Lei por si criada (LGT) para impedir o cumprimento da Lei que criou (CIRE) para salvar empresas? E que dizer do trabalho da Comissão Técnica Interministerial do Programa Revitalizar, que teria como objectivo colocar o Estado a falar a uma só voz nestes processos? Aqui, como no Governo PSD/CDS, falta tino. E não é o de Rans! Que fazer, portugueses? N’A Voz dos Ridículos, alguém usava e abusava da expressão "pincha, Malaquias, pincha!", que é como quem diz: "Desenrasca-te!"


*Coordenador do Negócios Porto

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