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Sua majestade, a Google

A Comissão Europeia teve mão pesada para a Google, aplicando-lhe uma multa de 2,4 mil milhões de euros por práticas anti-concorrenciais em 13 países da União Europeia (Portugal não está incluído). Para justificar a sua decisão, Bruxelas argumenta que a Google abusou da sua posição de mercado de motor de busca para promover o seu serviço de comparação de preços, relegando para segundo plano os concorrentes.

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O montante da multa é colossal, até porque antes desta a maior coima imposta por Bruxelas tinha sido de mil milhões de euros, à Intel, mas ainda assim é preciso relativizar. Os 2,4 mil milhões de euros correspondem ao volume de negócios registado durante uma semana pela Alphabet, a dona da Google. A par disso, enquanto a tecnológica norte-americana continuar a obter lucros generosos, as multas serão encaradas apenas como sobressaltos, ainda que substantivos.

O debate em torno da Google vai muito além da multa agora decidida por causa do serviço Google Shopping. O motor de busca transformou-se num predador insaciável e consegue obter ganhos assinaláveis com actividades tão diferentes como o turismo e a comunicação social, sendo avarenta (ou omissa) na forma como distribui os rendimentos obtidos com a actividade gerada por terceiros.

Na sociedade actual, dominada pelo primado da tecnologia, o motor de busca da Google tornou-se um bem de primeira necessidade e a empresa usa esta circunstância a seu favor. Naturalmente.

O que levanta interrogações é a forma como abusa dessa sua posição dominante e se apropria de receitas, colocando outros sectores de actividade económica numa situação de debilidade financeira que podia ser evitável. Por exemplo, a Google canibaliza boa parte das receitas publicitárias que antes eram canalizadas para a comunicação social, aproveitando-se de conteúdos jornalísticos que não produz e pelos quais nada paga.

Este episódio da Google, tal como os outros que o antecederam, conduzem a uma certeza: as penalizações financeiras estão longe de ser a melhor (ou a única) resposta ao comportamento anti-concorrencial das empresas. É preciso, isso sim, regulação eficaz que trave estes ímpetos e crie relações equilibradas entre os vários sectores empresariais que se cruzam neste espaço da imaterialidade onde a Google, sua majestade, reina e impõe regras. 
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