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O outro problema populista da Europa

Se os governos europeus quiserem manter afastados os seus próprios populistas, precisam de implementar reformas estruturais substanciais, que são necessárias para proporcionar um maior crescimento económico de longo prazo.

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Os eleitores europeus, olhando para a presidência caótica de Donald Trump nos Estados Unidos e o duro caminho que o Reino Unido tem pela frente no pós-Brexit, podem estar a afastar-se de populistas de direita como Marine Le Pen, em França, e Geert Wilders, na Holanda. Mas se os governos europeus quiserem manter afastados os seus próprios populistas, precisam de implementar reformas estruturais substanciais, que são necessárias para proporcionar um maior crescimento económico de longo prazo.

 

No seu livro de 1991, The Macroeconomics of Populism in Latin America, o falecido Rudiger Dornbusch do MIT e Sebastián Edwards da UCLA apresentaram a definição padrão de populismo económico. Descrevem-no como "uma abordagem da economia que enfatiza o crescimento e a redistribuição de rendimentos e dá menos importância aos riscos de inflação, défice, restrições externas e à reacção dos agentes económicos às políticas agressivas centralizadas".

 

Segundo Dornbusch e Edwards, o populismo económico pode emergir quando os responsáveis políticos e os cidadãos "estão profundamente insatisfeitos com o desempenho da economia". Em resposta, "os responsáveis políticos rejeitam explicitamente o paradigma conservador e ignoram a existência de qualquer tipo de restrições à política macroeconómica" de tal forma que "a capacidade não utilizada é vista como fornecendo a margem de manobra para a expansão". Isso prepara o cenário para um programa populista baseado na "reactivação, redistribuição de rendimentos e reestruturação da economia".

 

As políticas económicas populistas que Dornbusch e Edwards descrevem são assustadoramente semelhantes às políticas económicas da Zona Euro desde a crise financeira de 2008. De acordo com o Eurostat, de 2007 a 2015, o rácio médio da dívida pública em relação ao PIB em todos os 19 Estados-membros da Zona Euro aumentou de 65% para uns quase insustentáveis 90%; e o crescimento médio anual do PIB estagnou. Em toda a União Europeia, o crescimento médio anual do PIB não voltou ao seu nível de 2008 até 2015.

 

As políticas económicas dos governos europeus durante este período excluíram as reformas estruturais. Num encontro do G20, em Novembro de 2008, em Washington, as maiores economias do mundo comprometeram-se a fazer o que fosse necessário para restaurar o crescimento e estimular a procura interna através de estímulos macroeconómicos. Mas, embora a expansão monetária e orçamental se justificasse na hora de conter o pânico, essas políticas não foram reduzidas desde então.

 

Os países em crise no sul da Europa têm sido os principais proponentes desta abordagem, enquanto a Alemanha - juntamente com outros países do norte e do leste europeu - têm resistido. Desde 2008, oito países da UE foram "excluídos" dos mercados financeiros num ponto ou noutro, exigindo ajuda de emergência do Fundo Monetário Internacional. No entanto, muitos economistas ainda pedem mais estímulos macroeconómicos, aparentemente inconscientes dos danos causados por tais políticas.

 

Os economistas laureados com o Nobel Paul Krugman e Joseph E. Stiglitz argumentam que os problemas da Europa resultam de estímulos orçamentais e monetários insuficientes e de falhas estruturais na Zona Euro. Mas ignoram a necessidade de reformas para aumentar o potencial de crescimento dos países europeus. As suas prescrições foram aplicadas na Grécia e Itália e falharam miseravelmente: a economia grega contraiu durante sete anos e a italiana cinco. E mesmo depois de uma redução substancial, a dívida pública no final de 2015 ainda era de 177% e 132% do PIB, respectivamente.

 

Os países europeus que estão a crescer a bom ritmo são aqueles que evitaram acumular uma grande dívida pública: Polónia, Suécia, Estónia, Letónia, Lituânia e Eslováquia. Entre os países em crise da Zona Euro, a Irlanda fez os maiores cortes na despesa pública e dívida, e desde então tem protagonizado a mais forte recuperação.

 

Isto sugere que os problemas económicos da Europa não resultam de uma procura inadequada, mas de mercados com um funcionamento deficiente, encargos fiscais excessivos, excesso de regulamentação e uma educação pobre. Os países europeus deveriam, assim, concentrar-se na resolução destes problemas reais, em vez de criar novas armadilhas de dívida.

 

De facto, os países da UE deveriam controlar a despesa. A despesa pública ascende, em média, a 47% do PIB na UE, em comparação com uma média de 37-38% do PIB noutras economias desenvolvidas. Isto reflecte as despesas dos países da UE com subsídios às empresas, transferências sociais e administração pública - todas as quais deveriam ser reduzidas.

 

Se os países da UE controlarem a despesa, podem reduzir os impostos sobre o trabalho, que são actualmente demasiado elevados. Ao contrário do capital, que é taxado de forma mais ligeira, os trabalhadores não podem simplesmente fugir para o estrangeiro. O resto da UE deve seguir o exemplo de vários países da Europa de Leste e reduzir os impostos sobre o trabalho para criar uma concordância com os impostos sobre os lucros das empresas.

 

Países como o Reino Unido e a Alemanha atingiram um desemprego baixo (actualmente, cerca de 5%), desregulamentando os mercados de trabalho, aumentando a formação profissional e alcançando acordos salariais sensatos. Em contrapartida, os mercados de trabalho excessivamente regulamentados dos países do sul da Europa, como a Grécia, Itália e Espanha, estão a dificultar o emprego e a discriminar os trabalhadores mais jovens.

 

Os países do sul da Europa também ficam muito aquém dos países do norte no que respeita a programas de aprendizagem e ensino secundário, o que sugere que o seu nível de desemprego tem mais a ver com a oferta do que com a procura. De facto, Itália e Portugal cresceram lentamente mesmo durante o período 2000-2007 que antecedeu o colapso.

 

Por último, a UE deve optimizar o seu mercado de serviços e abrir o seu mercado digital, para que funcionem tão bem como o seu mercado único de bens. Os seus governos deveriam preocupar-se menos com a regulamentação e mais com a promoção da concorrência e do empreendedorismo - particularmente no que se refere a empresas pioneiras como a Uber e a Airbnb - e impulsionar a inovação. A Europa continental tem poucas universidades de elite, capital de risco insuficiente e demasiadas regulamentações, com apenas meia dúzia de países a gastar o suficiente com investigação e desenvolvimento.

 

Em vez de implementarem políticas estruturais para promover o crescimento económico, os decisores políticos europeus estão a perseguir o populismo económico, prometendo elevados retornos a um custo reduzido e oferecendo consistentemente o mínimo necessário. Não surpreende que muitos europeus tenham sido tentados por "outsiders" políticos.

 

Ainda assim, não é preciso desesperarmos. A meia dúzia de países europeus que estão a fazer o que é certo podem servir de modelo para os seus vizinhos. Aprendendo uns com os outros, os europeus podem salvar-se do populismo económico - e, portanto, dos populistas políticos, que tornariam as coisas muito piores.

 

Anders Åslund é membro senior do Atlantic Council e co-autor, com Simeon Djankov, de Europe’s Growth Challenge.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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