Opinião
Uma maior integração vai salvar o modelo social europeu?
Nas reuniões de alto nível da elite da União Europeia, ouve-se com frequência o seguinte tipo de declarações: “A Europa deve integrar e centralizar a governação económica para defender o seu modelo social na era da globalização”. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o seu homólogo do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, gostam particularmente deste argumento.
Mas a tese de que só uma integração mais profunda da União Europeia pode salvar o modelo social “europeu” da investida dos mercados emergentes não é verdadeira. Sim, a globalização representa um desafio para todos os estados-membros da União Europeia, mas não é certo que uma maior integração iria ajudar a enfrentá-los. Mais governação económica europeia não é uma panaceia.
Na verdade, nem sequer é claro que modelo social europeu é que precisa de ser salvo. Há enormes diferenças entre os membros da União Europeia, no que diz respeito ao tamanho dos seus sectores públicos, à flexibilidade dos seus mercados de trabalho, e a quase todos os indicadores socioeconómicos que possamos imaginar. Os elementos comuns, que normalmente são identificados com o modelo social “europeu” são uma busca pela igualdade e um Estado social forte.
Mas nenhum dos principais problemas relacionados com os sistemas de segurança social da Europa – crescimento económico lento e envelhecimento da população – pode ser abordado a nível europeu. Isto é evidente para a natalidade, que é determinada por tendências demográficas e sociais mais profundas, que não são influenciadas pela acção do governo. E, ainda que se pudesse transformar o envelhecimento numa oportunidade, isso implicaria medidas aos níveis nacional e social, e não uma maior integração europeia.
É compreensível que os responsáveis europeus falem tanto sobre a globalização, uma vez que a economia europeia é bastante aberta para o seu tamanho, com exportações que ascendem a aproximadamente 20% do PIB, em comparação com apenas 12% nos Estados Unidos. Assim, a emergência de grandes economias como a China tem um impacto maior na Europa do que nos Estados Unidos.
Há muito tempo que os economistas reconhecem que é teoricamente possível que o surgimento de novos polos de crescimento no exterior seja mais prejudicial do que benéfico para uma economia. É algo que pode acontecer, se as novas potências económicas forem mais importantes como concorrentes do que como clientes. Mas este parece não ser o caso, mesmo em relação à China. A União Europeia tem um défice comercial bilateral com a China, mas também exporta muito para o mercado chinês – muito mais do que os Estados Unidos.
Mais importante, mesmo que se aceite a ideia de que a globalização constitui uma ameaça para o modelo social europeu, há pouco espaço para uma maior integração, uma vez que a política comercial já está totalmente unificado a nível da UE. Em qualquer caso, a UE tem geralmente contribuiu de forma construtiva para todas as rodadas importantes da liberalização do comércio global.
Como a União Europeia contribuiu para manter os mercados globais abertos, as exportações europeias resistiram bastante bem, e a União Europeia manteve a sua participação nos mercados. Embora tenha perdido terreno em relação aos mercados emergentes (especialmente a China), obteve resultados muito melhores do que outras economias desenvolvidas, como os Estados unidos e o Japão. Isto aplica-se também aos serviços, apesar do lento crescimento da produtividade na Europa. Assim, é um equívoco pensar que as economias baseadas em mão-de-obra barata são muito mais competitivas que a União Europeias. Além disso, estes resultados comerciais relativamente bons foram conseguidos na Europa com um aumento muito menor da desigualdade salarial do que nos Estados Unidos.
Os vários modelos socais europeus têm sido, no geral, bastante sólidos - provavelmente devido à ausência de um plano mestre de Bruxelas sobre como responder à globalização. Cada estado-membro teve de se adaptar à sua maneira, sabendo que não poderia mudar as regras do jogo a seu favor. Nem todos conseguiram, mas os sucessos (Alemanha, por exemplo) superam as falhas (caso da Grécia).
A chave para assegurar o futuro dos sistemas europeus de segurança social e, assim, o seu modelo social, é um crescimento mais rápido. E, novamente, é difícil ver como é que o conceito de “mais Europa” poderia melhorar a situação. Os obstáculos ao crescimento são bem conhecidos, e existem há muito tempo, sem terem sido eliminados. A razão é muito simples: se houvesse uma forma politicamente fácil de gerar crescimento, ela já teria sido implementada.
Além disso, a maioria das autoridades nacionais tem tendência para culpar "Bruxelas" por todas as suas escolhas difíceis, criando assim a impressão, ao nível nacional, que a economia melhoraria se os assuntos económicos pudessem ser geridos sem a ingerência da União Europeia. Ao nível europeu pede-se mais integração, mas ao nível nacional apresenta-se essa questão, implicitamente, como um obstáculo ao crescimento.
Este duplo sentido por parte das elites políticas nacionais é percebido como tal pelos eleitores, cuja confiança nas instituições nacionais e da União Europeia está naturalmente em declínio. A alegação de que a Europa precisa de mais integração para salvar o seu modelo social há muito que perdeu a credibilidade. A integração é irrelevante para essa questão e, nas áreas em que uma integração mais profunda realmente beneficiaria a Europa, parece ser a última coisa que os líderes nacionais querem.
Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus
© Project Syndicate, 2013.
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Tradução: Rita Faria