A notícia de que a taxa de fertilidade dos Estados Unidos caiu em 2017 para 1,75 provocou surpresa e preocupação. A economia norte-americana fervilhante da década de 90 e de inícios dos anos 2000 fez-se acompanhar por taxas de fertilidade de 2-2,5 crianças por mulher, um aumento face ao número de 1,8-1,9 da década de 80. Mas a retoma económica – cada vez mais robusta – dos últimos cinco anos tem-se feito acompanhar por uma redução da taxa de natalidade. Isso parece pressagiar, para o longo prazo, uma escassez de trabalhadores em relação aos aposentados, bem como fortes pressões financeiras sobre os fundos de pensões e provisões para os cuidados de saúde.

Mas o pressuposto de que uma maior robustez do crescimento e da confiança económica resultam numa taxa de fertilidade mais elevada – com as baixas taxas de natalidade a reflectirem o pessimismo acerca do futuro – não é justificado pelas provas existentes. Além disso, as taxas de fertilidade nos níveis que se observam actualmente nos EUA não colocam problemas graves – e trazem alguns benefícios.

Em todas as grandes economias desenvolvidas, as taxas de fertilidade diminuíram durante as décadas de 60 e 70, atingindo níveis abaixo da taxa de substituição de cerca de 2,05 crianças por cada mulher. A taxa nos Estados Unidos atingiu 1,77 em finais dos anos 70, contra 1,8% no Norte da Europa e 1,65 na Europa Ocidental. E apesar de não podermos ter a certeza, a melhor expectativa é de que esta transição para taxas de fertilidade significativamente inferiores à taxa de substituição irá revelar-se permanente, com inversões temporárias impulsionadas por factores isolados muito específicos.

Houve quem encarasse o regresso dos EUA a taxas de fertilidade ligeiramente mais elevadas em finais dos anos 90 como o efeito de um maior dinamismo económico, em contraste com a "Velha Europa". Contudo, ao longo dos últimos 30 anos, as taxas de fertilidade para os norte-americanos brancos e negros mantiveram-se substancialmente abaixo do nível de substituição, e a ascensão e queda da taxa de natalidade norte-americana nessas três décadas é sobretudo explicada pela maior fertilidade na comunidade hispânica, reflectindo o fenómeno comum de que as taxas de fertilidade da primeira geração de imigrantes são tradicionalmente similares às que se verificam nos seus países – mais pobres – de origem.

O mesmo efeito explica o porquê de o Canadá – onde há uma maior proporção de imigrantes provenientes de países asiáticos com baixa fertilidade – ter tido uma taxa de fertilidade significativamente mais baixa, em torno de 1,6.

Mas agora que na América Latina há uma veloz redução das taxas de fertilidade – no México, desceu de 2,9 em 2000 para 2,1 actualmente, e no Brasil diminuiu de 2,5 para 1,7 –, o efeito induzido pela imigração está a desaparecer e os EUA estão a regressar a uma taxa de fertilidade típica de um país desenvolvido rico.

Deixando de lado os efeitos temporários induzidos pelas migrações, todas as grandes economias desenvolvidas passaram a registar taxas de fertilidade entre 1,2 e 2,0, com a maioria a situar-se entre 1,3 e 1,9. E apesar de haver alguma evidência de que as súbitas recessões profundas produzem quedas temporárias da fertilidade, seguidas de retomas, a comparação entre países não fornece qualquer prova de que haja correcção – positiva ou negativa – entre o êxito económico a médio prazo e uma determinada taxa de fertilidade dentro deste intervalo.

O Canadá, que tem uma taxa de fertilidade menor, é um país praticamente tão bem sucedido e confiante como os Estados Unidos. O forte crescimento da Alemanha nos últimos 20 anos tem sido conjugado com uma taxa de fertilidade entre 1,4 e 1,5, bastante abaixo da taxa de 1,98 na menos bem sucedida França. A Coreia do Sul manteve a expansão económica com uma taxa de fertilidade de apenas 1,2-1,3. A economia mais próspera da América Latina, o Chile, tem uma taxa de fertilidade de 1,76, bem abaixo da taxa de 2,27 da menos bem sucedida Argentina.

Assim, o recente declínio da taxa de fertilidade nos EUA não constitui surpresa; e, desde uma não desça para níveis muito mais abaixo dos actuais, não há motivo para preocupações. É claro que, no longo prazo, uma taxa de fertilidade menor, combinada com o aumento da esperança de vida, aumentará a proporção de pessoas com mais de 65 anos face às convencionalmente apelidadas de "pessoas em idade activa". Mas conforme as pessoas vão tendo vidas mais longas e com mais saúde, as idades de reforma também podem e devem ser incrementadas.

E num mundo com um forte potencial de automatização, que ameaça limitar o crescimento salarial e aumentar a desigualdade, uma rápida expansão da força de trabalho não é necessária nem conveniente, ao passo que uma ligeira contracção da oferta de mão-de-obra pode incentivar melhorias de produtividade e sustentar o crescimento do salário real. É interessante assinalar que na China e no Japão há muito menos receio de uma substituição de trabalhadores por robots do que em países ocidentais com taxas de fertilidade mais elevadas.

Nas sociedades ricas e desenvolvidas, com atitudes modernas relativamente ao papel das mulheres, as taxas de fertilidade ligeiramente abaixo dos níveis de substituição serão talvez inevitáveis e, em geral, bem-vindas. Mas tudo depende do grau: uma fertilidade extremamente baixa, como os 1,4 do Japão, criará grandes problemas se se mantiver de forma permanente.

A projecção média das Nações Unidas aponta para que a população total da América do Norte e do Sul, depois de ter crescido mais 15% a 20% entre o momento actual e 2050, deva manter-se relativamente estável durante o resto do século XXI. Em contrapartida, estima-se que a população do Japão diminua dos actuais 125 milhões para cerca de 80 milhões. Uma contracção demográfica a essa escala irá pôr duramente à prova a capacidade do Japão para sustentar uma população em vias de envelhecimento.

Assim sendo, devem delinear-se políticas inteligentes que identifiquem e eliminem quaisquer barreiras que reduzam desnecessariamente as taxas de natalidade (como, por exemplo, a discriminação no mercado de trabalho, limitação das licenças parentais ou escassez de serviços de cuidados infantis adequados), tornando difícil para as mulheres conjugarem uma carreira com o cenário de terem tantos filhos quantos desejem. Os países escandinavos são exemplares a este respeito, apesar de as suas taxas de fertilidade não terem regressado aos níveis de substituição, mantendo-se em cerca de 1,75 a 1,9.

Políticas similares nos Estados Unidos podem aumentar marginalmente a taxa de fertilidade dos actuais 1,75, com um efeito líquido algo vantajoso. Mas, em geral, a resposta ao recente declínio da fertilidade nos EUA deveria ser aceitá-la como inevitável e deixarem de se preocupar com ela.

Adair Turner, presidente do conselho de administração do Institute for New Economic Thinking e ex- chairman da Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido, preside à Comissão britânica das Transições Energéticas.

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Tradução: Carla Pedro