Opinião
Um sinal irónico da importância do mercado europeu do carbono
A semana passada foi atribulada para o sistema europeu de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (ETS).
Este é o sistema que serve para limitar o carbono através da comercialização de licenças, constituindo uma pedra angular da política da UE em matéria de alterações climáticas.
O sistema ETS foi a primeira página e fez os títulos das notícias em todo o mundo, após a decisão da Comissão, na quarta-feira, de bloquear os registos dos Estados-membros para a execução de certos tipos de transacções. Esta decisão foi tomada após vários ataques informáticos e roubos de licenças em diferentes Estados-membros nas últimas semanas. A decisão tomada pela Comissão implicou um congelamento temporário das operações no mercado a pronto pagamento, ao passo que não foi afectada a grande maioria das operações no mercado de carbono com base em contratos de entrega futuros (80% ou mais).
Sob a pressão do momento, alguns poderão ser tentados a pensar que o ETS só cria problemas e o melhor seria aboli-lo, mas seria errada uma reacção emocional sobre o joelho. Não se vai abolir uma moeda só porque um banco foi assaltado, nem se vai abolir o sistema de telebanco porque um pirata informático roubou a senha de um cliente.
É óbvio que a Europa deve urgentemente fazer o possível para pôr fim ao roubo e a outros tipos de abuso do sistema. Congratulo-me com o compromisso assumido por peritos dos Estados-membros, na reunião de sexta-feira passada no Comité das Alterações Climáticas, no sentido de trabalharem nos próximos dias e semanas para assegurar que serão introduzidas as medidas de segurança informáticas adequadas em todos os registos nacionais. Os referidos peritos exprimiram uma concordância unânime com a abordagem prudente que a Comissão tomou. Cada registo nacional ficará desligado até que sejam satisfeitas as condições necessárias, permitindo-se depois que o registo seja de novo ligado ao sistema da UE. Relativamente a alguns registos esperamos que isso aconteça rapidamente, para outros pode levar mais tempo. Mesmo depois disso, será naturalmente necessária uma vigilância constante para fazer face às novas ameaças à segurança informática.
Como explicado na comunicação que publicámos em 21 de Dezembro de 2010, o mercado a pronto pagamento é o elo mais fraco do sistema. Uma maior transparência e um regime mais rigoroso de supervisão a nível da UE poderá ajudar a prevenir ou a seguir algumas formas de abuso. Os serviços da Comissão estão actualmente a analisar a forma como a supervisão pode ser reforçada no contexto da próxima revisão da legislação sobre os mercados financeiros.
É inútil dizer que teria preferido que a atenção dos media tivesse sido chamada por outras razões mais positivas - porque há notícias positivas a contar: na semana passada um comité de representantes dos Estados-membros votou a favor de uma proposta que apresentei no último Outono para a reforma das regras para a utilização de créditos de projectos internacionais para compensar as emissões na UE. Essa decisão vai ajudar a garantir a integridade ambiental e uma melhor distribuição geográfica desses créditos, bem como a aumentar as possibilidades de projectos de energia renovável e de eficiência energética em países mais pobres beneficiarem de financiamento através do ETS.
No meio de toda a atenção dos media, outra mensagem importante também começa lentamente a emergir. O jornal Financial Times afirmava: "De uma forma perversa os ataques validaram os progressos do comércio de licenças de emissão da UE". O facto de os roubos e os ataques cibernéticos acontecerem é talvez um sinal indesejado de uma realidade mais positiva: o ETS tem importância económica. O comércio gerado pelo sistema vale cerca de 90 mil milhões de euros por ano, e, a essa luz, é alvo dos piratas. Os que trabalham diariamente com o ETS sabiam há muito que o sistema tem um significado económico real, influenciando as decisões tomadas nos conselhos de administração de empresas energéticas e industriais de toda a UE e fora dela. Desde a sua criação há 7 anos, o sistema pôs um preço à poluição. Podemos discutir se esse preço está certo - e essa discussão está relacionada com a discussão sobre as nossas ambições colectivas para reduzir as emissões de carbono - mas não há volta a dar-lhe: o ETS cresceu significativamente nos seus primeiros anos.
Comissária Europeia para as Acções Climáticas
O sistema ETS foi a primeira página e fez os títulos das notícias em todo o mundo, após a decisão da Comissão, na quarta-feira, de bloquear os registos dos Estados-membros para a execução de certos tipos de transacções. Esta decisão foi tomada após vários ataques informáticos e roubos de licenças em diferentes Estados-membros nas últimas semanas. A decisão tomada pela Comissão implicou um congelamento temporário das operações no mercado a pronto pagamento, ao passo que não foi afectada a grande maioria das operações no mercado de carbono com base em contratos de entrega futuros (80% ou mais).
É óbvio que a Europa deve urgentemente fazer o possível para pôr fim ao roubo e a outros tipos de abuso do sistema. Congratulo-me com o compromisso assumido por peritos dos Estados-membros, na reunião de sexta-feira passada no Comité das Alterações Climáticas, no sentido de trabalharem nos próximos dias e semanas para assegurar que serão introduzidas as medidas de segurança informáticas adequadas em todos os registos nacionais. Os referidos peritos exprimiram uma concordância unânime com a abordagem prudente que a Comissão tomou. Cada registo nacional ficará desligado até que sejam satisfeitas as condições necessárias, permitindo-se depois que o registo seja de novo ligado ao sistema da UE. Relativamente a alguns registos esperamos que isso aconteça rapidamente, para outros pode levar mais tempo. Mesmo depois disso, será naturalmente necessária uma vigilância constante para fazer face às novas ameaças à segurança informática.
Como explicado na comunicação que publicámos em 21 de Dezembro de 2010, o mercado a pronto pagamento é o elo mais fraco do sistema. Uma maior transparência e um regime mais rigoroso de supervisão a nível da UE poderá ajudar a prevenir ou a seguir algumas formas de abuso. Os serviços da Comissão estão actualmente a analisar a forma como a supervisão pode ser reforçada no contexto da próxima revisão da legislação sobre os mercados financeiros.
É inútil dizer que teria preferido que a atenção dos media tivesse sido chamada por outras razões mais positivas - porque há notícias positivas a contar: na semana passada um comité de representantes dos Estados-membros votou a favor de uma proposta que apresentei no último Outono para a reforma das regras para a utilização de créditos de projectos internacionais para compensar as emissões na UE. Essa decisão vai ajudar a garantir a integridade ambiental e uma melhor distribuição geográfica desses créditos, bem como a aumentar as possibilidades de projectos de energia renovável e de eficiência energética em países mais pobres beneficiarem de financiamento através do ETS.
No meio de toda a atenção dos media, outra mensagem importante também começa lentamente a emergir. O jornal Financial Times afirmava: "De uma forma perversa os ataques validaram os progressos do comércio de licenças de emissão da UE". O facto de os roubos e os ataques cibernéticos acontecerem é talvez um sinal indesejado de uma realidade mais positiva: o ETS tem importância económica. O comércio gerado pelo sistema vale cerca de 90 mil milhões de euros por ano, e, a essa luz, é alvo dos piratas. Os que trabalham diariamente com o ETS sabiam há muito que o sistema tem um significado económico real, influenciando as decisões tomadas nos conselhos de administração de empresas energéticas e industriais de toda a UE e fora dela. Desde a sua criação há 7 anos, o sistema pôs um preço à poluição. Podemos discutir se esse preço está certo - e essa discussão está relacionada com a discussão sobre as nossas ambições colectivas para reduzir as emissões de carbono - mas não há volta a dar-lhe: o ETS cresceu significativamente nos seus primeiros anos.
Comissária Europeia para as Acções Climáticas
Mais artigos do Autor
