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Um dia alguém lincha alguém

Um homem dispara cinco tiros contra outro com quem tem desavenças negociais dentro de uma esquadra de polícia. Usando uma arma proibida. Dois desses tiros atingem a vítima na cabeça. No dia seguinte um juiz de instrução criminal manda o atirador aguardar o julgamento em casa.

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Confesso que de lei penal percebo pouco. Para não dizer nada (é mau sinal a "Justiça" ser assunto recorrente numa coluna pensada para falar sobre economia e negócios). Mas é difícil, a qualquer observador da realidade social, não somar dois e dois. Isto é, não pensar que deve haver uma ligação qualquer entre o que se passou no Tribunal de Instrução Criminal de Portimão (e noutros) com o actual momento político. Nomeadamente as desavenças entre a magistratura e o Governo, no que respeita às opções que nos últimos meses foram tomadas em matéria de legislação penal (particularmente na prisão preventiva).

Há sectores onde jogar "tug of war" entre corporações e Governo tem pouco impacto. A Justiça não é um deles. É por isso que os intervenientes neste "jogo" (de muito mau gosto) têm urgentemente que parar e... PENSAR. Porque o recado que saiu de Portimão é gravíssimo. Para os criminosos, que ficam a saber que a mão da Justiça é mesmo branda (mesmo nos crimes graves). E para os cidadãos, que fartos desta situação ainda tomam a Justiça nas próprias mãos. Afinal que tipo de sociedade andamos a construir?

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