É através de inovação e excelência que as empresas europeias ultrapassarão os desafios globais que enfrentam, venham eles dos EUA e do Japão, ou de economias emergentes, tais como a chinesa, a indiana ou a brasileira. O florescimento de pequenas empresas é crucial para este ambiente competitivo. 23 milhões de pequenas empresas sustentam, em diversos sectores, o emprego de quase 80% do total da força de trabalho formando, na realidade, a coluna dorsal da actividade económica da EU.  Isto é, também, verdade para Portugal, onde a percentagem de trabalhadores nas pequenas e medias empresas é, ainda, mais elevado do que na média da União Europeia. As pequenas e médias empresas (PME) são muito importantes, não apenas nos sectores tradicionais, tais como o dos têxteis, calçado, vestuário e móvel, mas, também, para áreas chave de crescimento, tais como a  construção automóvel, a electrónica ou o sector farmacêutico. Eis a razão porque a União Europeia tem colocado as necessidades das PME no centro da relançada Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

O conceito de “ Pense Pequeno em Primeiro Lugar” passou a conduzir as políticas da união Europeia e dos seus Estados-Membros.

O último estudo da Comissão Europeia sobre as medidas existentes mostra claramente que foi conseguido um grande progresso. Enquanto que em 2002, em média, o custo de criação de uma empresa era de 813 Euros, hoje é apenas de 554 Euros. As formalidades administrativas para criação de uma empresa levavam 24 dias há cerca de 5anos atrás. Actualmente, o tempo é cerca de metade, enquanto o objectivo europeu é de baixar para 7 dias. Contudo, Portugal tem um particular registo nesta área, sendo um dos mais fortes neste aspecto no contexto europeu. No ano passado, Portugal ganhou a medalha na categoria de redução de burocracia nos Prémios das Empresas Europeias, ao introduzir procedimentos que tornaram possível criar um novo negócio  em menos de uma hora.

A Comissão possibilitou o acesso de PME a milhares de milhão de Euros de financiamento a partir dos Fundos Regionais e Sociais, do Programa de Inovação e Competitividade e do orçamento para a Pesquisa e o Desenvolvimento Tecnológico.

À medida que a Estratégia de Crescimento Emprego se torna mais sofisticada, a Comissão Europeia avalia, anualmente, os passos que as autoridades nacionais estão tomando para pôr em prática os objectivos politicamente acordados. Quando estes forem publicados no fim do corrente ano, estamos confiantes que os resultados confirmarão que há sinais encorajadores de melhoria da situação das PME em Portugal. Em particular, o programa nacional de simplificação administrativa - SIMPLEX – agora no seu segundo ano de implementação, está a produzir resultados significativos, quer em termos de maior controle de gestão por meios electrónicos, quer tornando mais simples a vida das pequenas firmas em questões que vão desde o licenciamento à fiscalidade.

O compromisso conjunto do Governo Português e da Comissão Europeia no sentido de melhorar o ambiente económico global, no qual as pequenas empresas operam, será visível na Conferência “ PME e  Empreendedorismo”, que terá lugar, no Porto, a 6 e 7 de Dezembro, na ocasião da entrega dos Prémios Anuais da Empresa Europeia. Este evento mostrará as iniciativas mais inovadoras tomadas pelos vários países na promoção do crescimento e do emprego. Este ano, há cerca de 50 nomeados para as seis categorias de prémios, desde o melhor empreendedor até à redução de burocracia.

Uma iniciativa ambiciosa que acaba de ser lançada é a preparação de um Acto Europeu da Pequenas Empresa. Empresas nos EUA beneficiam deste tipo de medida e achamos que é a altura certa para adoptar a nossa própria versão para a Europa. O referido Acto destina-se a auxiliar as pequenas empresas a alcançar o máximo de benefícios no contexto do Mercado Único Europeu e para que possam prosperar numa economia global. Isto acrescentará um novo elemento importante para a modernização da política europeia das PME.

A política de PME tem um lugar muito importante na agenda da Presidência portuguesa. Nada melhor do que assinalar o dia da competitividade com esta mensagem dirigida às PME´s, como forma de testemunhar o apoio no seu esforço de se afirmarem na economia global.