A economia cresceu cerca de 4% nos últimos três anos e a taxa de desemprego diminuiu substancialmente. No entanto, tal como o FMI anteviu em 2015, no relatório elaborado ao abrigo do Artigo IV (publicado em Maio de 2015), o ritmo da retoma começou a afrouxar, apesar das condições externas ainda bastante favoráveis e de uma política orçamental construtiva. A par com a desaceleração do crescimento, também o desemprego começou a aumentar, se bem que se mantenha em níveis bem abaixo do pico atingido na crise.

A recente dinâmica do crescimento e do desemprego servem para lembrar que continua a ser extremamente importante elevar o potencial de crescimento da economia no longo prazo. E isso só é alcançável com a implementação de reformas estruturais perfeitamente focalizadas na melhoria da competitividade externa da economia e na flexibilidade necessária em todos os membros de uma união monetária. Este é o melhor caminho para o sucesso de Portugal não depender da sorte.

Manter a competitividade externa da economia portuguesa tem sido um desafio desde que Portugal integrou a Zona Euro como membro fundador. Antes disso, a competitividade era mantida por via de frequentes desvalorizações do escudo, o que permitia ao país crescer – apesar da forte rigidez estrutural. Desde que integrou a área do euro, Portugal tem beneficiado de uma inflação mais baixa e de custos de financiamento menores, mas não tem sido capaz de melhorar a flexibilidade interna o suficiente para aumentar a sua competitividade no seio da união monetária. Consequentemente, a economia cresceu muito lentamente na década de 2000, mas as baixas taxas de juro e a moeda comum continuaram a permitir que Portugal consumisse mais do que produzia. Atendendo a que os investidores estrangeiros estavam desejosos de emprestar dinheiro a Portugal, com termos muito favoráveis, para possibilitar o rápido crescimento do consumo, isso acabou por conduzir, inevitavelmente, a um aumento da dívida pública e privada.

Como o acesso ao financiamento com taxas de juro baixas foi abruptamente negado em inícios da actual década, Portugal teve de ajustar-se às novas circunstâncias – o consumo teria de diminuir, para depois voltar a crescer em linha com aquilo que a economia estava apta a produzir. O financiamento disponibilizado pelos parceiros europeus de Portugal e pelo FMI, no contexto do Programa de Ajustamento Económico, destinou-se a possibilitar uma transição suave, em vez de abrupta, decorrente do súbito encerramento do financiamento por parte dos mercados.

O forte aumento das exportações portuguesas nos últimos anos ajudou a que a balança externa passasse de enormemente deficitária para excedentária, ao mesmo tempo que limitou o impacto adverso do necessário ajustamento no consumo e no emprego. Neste contexto, as difíceis reformas que Portugal implementou durante o programa de ajustamento deram frutos: a inevitável subida do desemprego após o súbito fecho da torneira da entrada de capitais foi rapidamente revertida, o crescimento económico foi restaurado e o Governo voltou a ter capacidade para se financiar com condições favoráveis. O melhor contexto global, a forte queda dos preços do petróleo e a política monetária extremamente acomodatícia do Banco Central Europeu contribuíram para esta retoma.

Contudo, Portugal encontra-se agora numa encruzilhada. Apesar da contínua política monetária acomodatícia a nível europeu e do posicionamento expansionista em matéria orçamental, a nível interno, a economia portuguesa começou a abrandar e a taxa de desemprego mantém-se acima dos 12%. O que é preciso ser feito? A sabedoria convencional apelaria a uma combinação de políticas expansionistas a título orçamental e monetário para relançar a retoma. A sabedoria convencional estaria errada. As políticas orçamental e – a um nível sem precedentes – monetária têm apoiado fortemente a economia há já algum tempo. No entanto, a crescente lentidão da retoma indica que o problema do baixo crescimento de Portugal não é cíclico – caso em que as políticas expansionistas poderiam ser eficazes –, mas sim estrutural. Basta observarmos a experiência da década anterior à crise para ver que as políticas expansionistas, se não forem de par com uma melhoria da competitividade, não conduzem a um maior crescimento, mas sim a um maior endividamento e a um maior défice.

Portugal continua a precisar de ser mais competitivo no plano internacional e de atrair mais investimento. Isso irá traduzir-se num aumento das exportações, num crescimento mais forte e numa redução do desemprego. A indústria portuguesa do calçado é um bom exemplo de um sector que estava apto a prosperar, apesar do contexto desafiante. Confrontados com a investida do calçado barato proveniente da Ásia, e incapazes de competirem no preço, os fabricantes portugueses escolheram competir pela qualidade, investindo em novos equipamentos e capitalizando a vantagem em matéria de competências que já detinham. Resultado: as exportações e as receitas aumentaram significativamente.

Como pode esse sucesso ser reproduzido a uma escala maior? A chave é garantir que se realocam os recursos das actividades menos produtivas para as mais produtivas e de maior valor acrescentado. As reformas têm de se focalizar numas quantas áreas-chave em que Portugal está claramente atrás dos seus pares, como o nível da protecção do emprego, o grau de desenvolvimento da indústria transformadora, a intensidade da concorrência local e o grau de integração com cadeias de valor globais. Uma acção determinada nestas áreas ajudará Portugal a entrar numa trajectória de maior crescimento e menor desemprego, com uma melhoria generalizada dos níveis de vida. Além disso, contribuirá para criar balanços mais robustos no âmbito do sector público, capazes de alicerçar uma rede de segurança social sustentável para os membros da sociedade que mais precisam de ajuda.

Subir Lall é o chefe de missão do FMI para Portugal e Dmitry Gershenson é dos economistas responsáveis pelo acompanhamento da economia nacional.