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15 de Abril de 2009 às 12:03

QREN - divergir para convergir

Faz quase dois anos que o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), pacote de fundos comunitários que Portugal vai receber até 2013, foi formalmente aprovado pela Comissão Europeia. Passado este tempo, e no meio...

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Faz quase dois anos que o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), pacote de fundos comunitários que Portugal vai receber até 2013, foi formalmente aprovado pela Comissão Europeia. Passado este tempo, e no meio de uma profunda crise financeira internacional, continua a ser evidente no nosso país a falta de um Modelo de Desenvolvimento que seja partilhado sob a forma de Contrato Estratégico entre o Estado e a Sociedade Civil. Os actores económicos e sociais (Municípios, Empresas, Universidades, Centros de Inovação) preocupam-se unicamente com a sua sobrevivência conjuntural e com isso desperdiçam a oportunidade única de fazer do QREN uma aposta sustentada para o futuro do País.

O QREN foi concebido como um instrumento inovador para dar resposta às novas exigências que a competição da economia global e os novos fenómenos sociais exigem ao nosso país. O balanço de 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal, recentemente cumpridos, é muito claro: aposta sustentada na melhoria das infra-estruturas do País, numa lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada (veja-se a proliferação desnecessária de parques industriais e pavilhões desportivos municipais), falhas sucessivas nas acções de formação empreendidas ao longo das três intervenções levadas a efeito, resultados muito frágeis nas áreas essenciais da inovação, conhecimento e competitividade. Ou seja, vinte anos depois, Portugal é um país de auto-estradas com menos coesão territorial e crescentes desigualdades sociais numa Europa em grande indefinição de identidade.

A aposta do QREN nas três Agendas Estratégicas de Desenvolvimento do País (Novos Factores de Competitividade, Valorização do Território e Qualificação das Pessoas) é, do ponto de vista conceptual, adequada aos requisitos de mudança que um "choque operacional" exige para o nosso país. O problema - e um ano de implantação do QREN veio demonstrá-lo - é que não existe tecido social sustentado no nosso país capaz de agarrar os desafios que estes novos Projectos Integrados (Pólos de Competitividade, Acções Estratégicas de Formação, entre outros) exigem. Quinze anos depois de Michael Porter ter estado entre nós e ter sido claro na formulação das opções que se tinha que tomar, o contexto de intervenção continua a ser o mesmo e falta cada vez mais uma capacidade estratégica de sinalizar recursos para os sectores estratégicos para o País.

O QREN não pode ser interpretado pelos actores nacionais como mais um instrumento financeiro utilizável para dar cobertura a uma crescente falta de financiamento nos circuitos tradicionais. Em tempo de crise financeira, impõe-se mais do que nunca um verdadeiro "choque operacional" que conduza a mudanças claras e necessárias: desactivação das actividades empresariais sem valor, aposta maciça numa formação / educação que produza quadros reconhecidos pelo mercado, fixação de investimentos e talentos nas regiões mais desfavorecidas, criação de um contexto competitivo moderno voltado para a criatividade das pessoas e a qualidade de vida das cidades. O QREN dispõe dos instrumentos financeiros que poderão ajudar a alavancar toda esta Agenda de Mudança que queremos para o nosso país. Um ano depois são ainda muito tímidos os sinais da concretização desta mudança.

É por isso que a aposta numa "Estratégia Colectiva" para o futuro tem que ser a marca desta nova fase do QREN. Um sinal de aposta nas políticas do conhecimento, centradas em territórios inteligentes e apostas na dinamização de verdadeiros "trabalhadores criativos". Ideias muito simples e claras e para as quais mais não é necessário do que um pacto de "cumplicidade estratégica" e "convergência operacional" entre todos os que têm responsabilidades - actores públicos, empresas, Universidades e Centros de Saber. O QREN não pode ser interpretado como um mero instrumento conjuntural de resposta a uma crise estrutural mas antes como uma aposta estrutural capaz de alterar a conjuntura no futuro.

A avaliação de dois anos de QREN mostra que novas estratégias têm que ser adoptadas. A revolução social que o nosso país tem que empreender não se consegue fazer sem rupturas. Todos, desde o Estado às Empresas, passando pelas Universidades, têm que dar o exemplo. Por isso importa que o QREN seja um laboratório dessa mudança.
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