Opinião
Luís Mira Amaral
29 de Fevereiro de 2012 às 23:30
O monstro eléctrico e as rendas excessivas
Portugal é o campeão do racio energia renovável/consumo médio e na relação eólica/consumo de vazio de verão estamos em 2º lugar, o que levanta o problema do que fazer a tanta energia. Criou-se um monstro eléctrico.
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I A sustentabilidade do sistema eléctrico
Fala-se hoje em dia muito em sustentabilidade mas alguns esquecem que esse conceito não é apenas ambiental.
A sustentabilidade tem uma tripla dimensão – ambiental, económica e social.
Portugal é o campeão do rácio energia renovável / consumo médio e na relação eólica / consumo de vazio de verão estamos em 2º lugar, o que levanta o problema do que fazer a tanta energia. Criou-se um monstro eléctrico.
No plano ambiental, estamos numa excelente situação, no que toca às renováveis, contando com a energia hidroeléctrica, as biomassas e a eólica. Nesta, a nossa rede de electricidade acomodava, sem sobrecustos derivados do facto do vento ser intermitente e incontrolável, cerca de 2000Mw de potência instalada e nós já vamos com 4000Mw, tendo o governo anterior querido ir aos 8000Mw!
Tal excesso leva à necessidade de investimentos adicionais em duas muletas, bombagem hidroeléctrica de noite (quando há vento e não há consumo) e centrais térmicas de dia (quando há consumo e não há vento) como está a acontecer agora. As centrais térmicas passam a trabalhar de forma ineficiente, só para apoio às eólicas mas os consumidores têm de pagar nas Garantias de Potência e nos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os custos fixos de tais centrais. Não são subsídios aos combustíveis fósseis, são compensações às térmicas pelo facto de serem subutilizadas e o consumidor ter que lhes pagar os custos fixos de investimento!
As muletas são caras e têm de ser pagas!
Há anos que alertamos para as opções irrealistas do governo anterior em matéria de renováveis que levaram a um fortíssimo aumento dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), nos quais se incluem os sobrecustos das renováveis e da cogeração, que representam já 50% da factura dos consumidores de electricidade.
O Governo anterior, para mascarar esta situação, mantinha o IVA artificialmente baixo na electricidade, e criou um grande défice tarifário, crescendo em bola de neve. A troika veio forçar à subida do IVA para os valores praticados a nível comunitário.
Os consumidores apanham assim o brutal impacto do aumento do IVA e a continuação do aumento dos CIEG, se o actual governo não alterar essa política de apoio às renováveis e à cogeração, uma vez que vai ser difícil continuar-se a assistir ao aumento exponencial dos défices tarifários.
Temos já capacidade ociosa quer nas eólicas quer nas térmicas.
O nosso problema não é pois num contexto de recessão económica e de decréscimo de consumo de energia, investir mais em eólicas, à custa de preços políticos, mas termos o sistema sustentável do ponto de vista económico e social, pondo a energia ao serviço da economia e não como no governo anterior pondo a economia ao serviço da energia, o que não era sustentável.
II. As rendas excessivas
Neste contexto, a troika na medida 5.15 introduzida na 2ª revisão do Programa em Dezembro de 2011 exigiu "measures to set the national electricity system on a sustainable path leading to the elimination of the tariff debt (défice tarifário) by 2020 and ensuring that it will stabilize by 2013".
Há então que calcular as rendas excessivas dos electro produtores obtidas através da diferença entre as rendibilidades muito elevadas que têm actualmente e as que obteriam num investimento sem risco garantido pelo Estado e pelos consumidores, que é aquilo que se passa!
Essas rendas excessivas deverão somar 300 milhões de euros só em 2011 e cerca de 1500 mil milhões de euros no período 2011-2020, se nada se fizesse para corrigir a situação! Estes valores mostram as grandes rendas da situação que a eólica, a cogeração e os CMEC estão a sacar dos consumidores. Na Produção em Regime Especial (PRE), eólicas e cogeração repartem praticamente 50-50 essas rendas excessivas, enquanto que a Produção em Regime Ordinário (PRO) que são basicamente os CMEC já atinge também montantes também avultadíssimos. Mas de notar que uma parte é derivada do pagamento de custos fixos de centrais térmicas pouco utilizadas por só servirem de apoio às eólicas!
Se recuássemos a 2007, teríamos então:
O Governo Português tem agora, como a troika impõe, que rever todas estas excessivas rendas da situação, tornando o sistema sustentável, como aliás já começou a fazer o novo governo espanhol.
Engenheiro e Economista – Professor do IST
Fala-se hoje em dia muito em sustentabilidade mas alguns esquecem que esse conceito não é apenas ambiental.
Portugal é o campeão do rácio energia renovável / consumo médio e na relação eólica / consumo de vazio de verão estamos em 2º lugar, o que levanta o problema do que fazer a tanta energia. Criou-se um monstro eléctrico.
No plano ambiental, estamos numa excelente situação, no que toca às renováveis, contando com a energia hidroeléctrica, as biomassas e a eólica. Nesta, a nossa rede de electricidade acomodava, sem sobrecustos derivados do facto do vento ser intermitente e incontrolável, cerca de 2000Mw de potência instalada e nós já vamos com 4000Mw, tendo o governo anterior querido ir aos 8000Mw!
Tal excesso leva à necessidade de investimentos adicionais em duas muletas, bombagem hidroeléctrica de noite (quando há vento e não há consumo) e centrais térmicas de dia (quando há consumo e não há vento) como está a acontecer agora. As centrais térmicas passam a trabalhar de forma ineficiente, só para apoio às eólicas mas os consumidores têm de pagar nas Garantias de Potência e nos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os custos fixos de tais centrais. Não são subsídios aos combustíveis fósseis, são compensações às térmicas pelo facto de serem subutilizadas e o consumidor ter que lhes pagar os custos fixos de investimento!
As muletas são caras e têm de ser pagas!
Há anos que alertamos para as opções irrealistas do governo anterior em matéria de renováveis que levaram a um fortíssimo aumento dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), nos quais se incluem os sobrecustos das renováveis e da cogeração, que representam já 50% da factura dos consumidores de electricidade.
O Governo anterior, para mascarar esta situação, mantinha o IVA artificialmente baixo na electricidade, e criou um grande défice tarifário, crescendo em bola de neve. A troika veio forçar à subida do IVA para os valores praticados a nível comunitário.
Os consumidores apanham assim o brutal impacto do aumento do IVA e a continuação do aumento dos CIEG, se o actual governo não alterar essa política de apoio às renováveis e à cogeração, uma vez que vai ser difícil continuar-se a assistir ao aumento exponencial dos défices tarifários.
Temos já capacidade ociosa quer nas eólicas quer nas térmicas.
O nosso problema não é pois num contexto de recessão económica e de decréscimo de consumo de energia, investir mais em eólicas, à custa de preços políticos, mas termos o sistema sustentável do ponto de vista económico e social, pondo a energia ao serviço da economia e não como no governo anterior pondo a economia ao serviço da energia, o que não era sustentável.
II. As rendas excessivas
Neste contexto, a troika na medida 5.15 introduzida na 2ª revisão do Programa em Dezembro de 2011 exigiu "measures to set the national electricity system on a sustainable path leading to the elimination of the tariff debt (défice tarifário) by 2020 and ensuring that it will stabilize by 2013".
Há então que calcular as rendas excessivas dos electro produtores obtidas através da diferença entre as rendibilidades muito elevadas que têm actualmente e as que obteriam num investimento sem risco garantido pelo Estado e pelos consumidores, que é aquilo que se passa!
Essas rendas excessivas deverão somar 300 milhões de euros só em 2011 e cerca de 1500 mil milhões de euros no período 2011-2020, se nada se fizesse para corrigir a situação! Estes valores mostram as grandes rendas da situação que a eólica, a cogeração e os CMEC estão a sacar dos consumidores. Na Produção em Regime Especial (PRE), eólicas e cogeração repartem praticamente 50-50 essas rendas excessivas, enquanto que a Produção em Regime Ordinário (PRO) que são basicamente os CMEC já atinge também montantes também avultadíssimos. Mas de notar que uma parte é derivada do pagamento de custos fixos de centrais térmicas pouco utilizadas por só servirem de apoio às eólicas!
Se recuássemos a 2007, teríamos então:
O Governo Português tem agora, como a troika impõe, que rever todas estas excessivas rendas da situação, tornando o sistema sustentável, como aliás já começou a fazer o novo governo espanhol.
Engenheiro e Economista – Professor do IST
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