Os níveis de capitalização do sistema bancário retornaram à ordem do dia - as necessidades de capital na banca espanhola, o contágio soberano na Grécia, a reformulação da regulação europeia, a recapitalização dos bancos portugueses. Propõe-se uma breve reflexão sobre os rácios de capital centralizada na componente dos ativos ponderados pelo risco.

O rácio de adequação de capital constitui um dos instrumentos de aferição da solvabilidade dos bancos. Genericamente, corresponde a uma razão entre o volume de capital e os ativos detidos pelo banco. No numerador, o capital (ações). No denominador, os ativos detidos avaliados em função do respetivo risco (crédito, operacional e de mercado). O rácio melhora pelo aumento do capital (emissão de ações ou retenção de resultados, p. ex.) e/ou pela redução dos ativos ponderados pelo risco (afetação do balanço a entidades/instrumentos financeiros de menor risco, p. ex.).

A comparação no tempo e no espaço dos ativos ponderados pelo risco merece apreciação.

Em primeiro lugar, a tendência de redução dos ativos ponderados pelo risco perante o total do ativo. No caso dos bancos americanos, esta relação passou de 75% do total do ativo, em 2000, para cerca de 60% atualmente; no caso dos bancos da UEM de 45% para cerca de 35%. Revela o sucesso na demanda por ativos de menor risco e poupança no consumo de capital. Para o mesmo volume de ativo lograram menor ponderação de risco e atenuaram a restrição de capital.

Em segundo lugar, as diferenças observadas entre os diferentes sistemas financeiros. Tomando a mesma relação, os bancos norte-americanos e asiáticos apresentam valores mais elevados (na ordem de 60%) contra os cerca de 35% na UE e 20% na Suíça. Diferenças que se poderão justificar pelo modelo de negócio prosseguido, pelas práticas contabilísticas e de regulação, pela gestão de risco, características intrínsecas dos sistemas financeiros e dos países em que cada instituição se insere.

Como compara Portugal? Desde 2007, também se verifica para os bancos portugueses uma redução na proporção dos ativos ponderados pelo risco, mas mantendo-se num patamar superior ao de outros estados membros. Mesmo na UEM, onde fruto do processo de integração financeira existe uma harmonização mínima nas regras e práticas bancárias, subsistem diferenças expressivas. A Alemanha, a Finlândia, a França, a Holanda, a Suécia e o Reino Unido apresentam ativos ponderados pelo risco na ordem de 30-40% do ativo total. Nos outros países o valor sobe para 60-70%, como é o caso de Portugal.

Reduzindo ao absurdo, se em Portugal se atingisse um padrão de risco semelhante ao, por exemplo, da Suíça ou da Suécia (paradigmas atuais da solvabilidade bancária), os rácios de capital seriam fortíssimos para o volume de capital atual.

Vem isto a propósito do processo de capitalização do sistema bancário português. O rácio de adequação de capital ("Core Tier I") situou-se em 9,6% no final de 2011. Uma melhoria de 1.5 p.p. em relação a 2010, que resultou do reforço substantivo do capital (o numerador) que mais do que compensou o aumento dos ativos ponderados pelo risco (o denominador). Segundo o Banco de Portugal, para junho estão estimadas necessidades mínimas de capital na ordem de 4200 milhões de euros para os bancos privados e que, em parte, se prevê serão supridas por recurso ao fundo público de recapitalização.

Do atrás exposto, a conciliação de rácios de capital robustos com o financiamento da economia, nomeadamente das pequenas e médias empresas, constitui um desafio num quadro típico de elevado consumo de capital. Nesse sentido, o eficaz aproveitamento de todos os mecanismos de mitigação do risco possíveis nas operações de crédito que potenciem poupança de capital constitui um contributo importante para a potenciação do efeito da recapitalização do sistema bancário português. Um baixo consumo de capital também é um fator de competitividade do país.


Gabinete de Estudos do Millennium BCP