Opinião
É possível promover crescimento económico sem baixar impostos?
Num cenário de crise global, temos assistido à intervenção dos governos das potências mundiais numa tentativa de minimizar os sinais de pânico financeiro, ora nacionalizando "gigantes" do sector, ora injectando liquidez nos mercados. Portugal, "arrumadinho" numa Europa a 27, não podia fugir ao dominó da crise e, numa tentativa de remar contra a maré, têm sido anunciadas medidas de redução de impostos.
Portugal, "arrumadinho" numa Europa a 27, não podia fugir ao dominó da crise e, numa tentativa de remar contra a maré, têm sido anunciadas medidas de redução de impostos.
Primeiro, com a descida, em Julho, do IVA, de 21% para 20%. Agora, com a proposta do OE para 2009, com a "diminuição do IRC para 12,5%", criando dois escalões de tributação.
Mas fará sentido baixar impostos para garantir a competitividade das empresas e promover o crescimento económico do País?
A Irlanda apostou, nas décadas de 80 e 90, na redução de impostos e alcançou os benefícios e o desenvolvimento económico que todos conhecem. Mas o paradigma do crescimento económico da Irlanda, inédito no contexto europeu, não se resumiu à redução de impostos. Implicou também um forte investimento no capital humano, na educação, nas tecnologias e na redução do peso do sector público.
Em Portugal, onde normalmente se segue, mal e tardiamente, "os outros", reclama-se a redução da carga fiscal para "incentivar" as nossas PME e atrair investimento.
Contudo, apesar dos resultados positivos associados à redução de impostos, quer no contexto europeu, quer nas economias emergentes, desengane-se quem acha que esta é a chave para a competitividade e para o crescimento económico.
A promoção do crescimento económico passa essencialmente pela redução dos chamados "custos de contexto", pela promoção da inovação e progresso tecnológico, pela melhoria do capital humano, pela redução do peso do sector público e pela sua modernização, não se limitando à criação de um "mercado de impostos".
Este, como aposta única, nunca se traduzirá num modelo de desenvolvimento sustentável se, apesar da tal "competitividade fiscal", o empreendedorismo continuar a chocar com a burocracia, com a instabilidade legislativa e tantas outras "pedras" que teimam em colocar-se na engrenagem da nossa competitividade.
Primeiro, com a descida, em Julho, do IVA, de 21% para 20%. Agora, com a proposta do OE para 2009, com a "diminuição do IRC para 12,5%", criando dois escalões de tributação.
A Irlanda apostou, nas décadas de 80 e 90, na redução de impostos e alcançou os benefícios e o desenvolvimento económico que todos conhecem. Mas o paradigma do crescimento económico da Irlanda, inédito no contexto europeu, não se resumiu à redução de impostos. Implicou também um forte investimento no capital humano, na educação, nas tecnologias e na redução do peso do sector público.
Em Portugal, onde normalmente se segue, mal e tardiamente, "os outros", reclama-se a redução da carga fiscal para "incentivar" as nossas PME e atrair investimento.
Contudo, apesar dos resultados positivos associados à redução de impostos, quer no contexto europeu, quer nas economias emergentes, desengane-se quem acha que esta é a chave para a competitividade e para o crescimento económico.
A promoção do crescimento económico passa essencialmente pela redução dos chamados "custos de contexto", pela promoção da inovação e progresso tecnológico, pela melhoria do capital humano, pela redução do peso do sector público e pela sua modernização, não se limitando à criação de um "mercado de impostos".
Este, como aposta única, nunca se traduzirá num modelo de desenvolvimento sustentável se, apesar da tal "competitividade fiscal", o empreendedorismo continuar a chocar com a burocracia, com a instabilidade legislativa e tantas outras "pedras" que teimam em colocar-se na engrenagem da nossa competitividade.
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