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26 de Janeiro de 2011 às 11:31

As fronteiras do poder

Há quase 1,5 mil milhões de pessoas no mundo sem acesso a electricidade, mais de metade nas regiões da Ásia-Pacifíco.

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Infelizmente, num mundo actual é quase impossível encontrar actividades monetariamente viáveis sem acesso à electricidade.

As tecnologias associadas às energias renováveis (renewable energy technologies (RET)) são inestimáveis para os que vivem fora das fronteiras das redes eléctricas. A Rede de Política de Energia Renovável para o Século XXI (REN21) estima que há dezenas de milhões de famílias rurais servidas por energias renováveis em todo o mundo. Mas isto significa uma gota no oceano.

Porque motivo as redes de energia não chegam a estas famílias? Em primeiro lugar, estas famílias vivem em aldeias remotas onde o acesso das redes é proibitivamente caro. Aos governos falta os meios e a motivação para o fazer, dada a impossibilidade de recuperar os custos de levar a electricidade até às aldeias mais pobres, já que muitas vezes os preços subsidiados da electricidade reduzem as receitas. Em alguns casos, a expansão da rede faz sentido após serem retiradas estas distorções. Mas, nos locais onde as aldeias e as famílias estão muito remotas, a expansão da rede nunca vai fazer sentido económico.

Estas famílias dependem dos combustíveis tradicionais como a Madeira, petróleo ou velas para aquecer e iluminar as suas casas. No entanto, estes combustíveis provocam uma enorme poluição dentro das casas, já para não falar do risco de incêndio. Diversos estudos têm mostrado o efeito devastador que esta poluição tem nas mulheres, nas crianças e na saúde das finanças públicas. Além disso, estes combustíveis não são baratos, representando uma percentagem significativa do rendimento destas famílias.

Nas zonas em que não chegam as redes eléctricas, as RET representam uma solução viável e têm várias formas: sistemas solares domésticos, mini-geradores hidroléctricos, turbinas eólica situadas no telhados das casas, mini-redes que usam geradores de gasóleo e fontes renováveis locais. Um sistema solar doméstico liga um painel fotovoltaico a lâmpadas florescentes, rádios e mesmo a televisões, através de uma bateria e de um regulador de corrente. Um estudo do Banco Mundial mostrou que sistema solar caseiro de 20 watt pode diminuir a utilização mensal de querosene nas zonas rurais em cerca de 15 litros.

Muitos perguntam quais as razões para usar a tecnologia mais cara nas zonas mais pobres. Um painel de 20 watt pode custar cerca de 200 dólares - um montante elevado para famílias que ganham 2 mil dólares ou menos por ano. No entanto, com um financiamento de instalação, os custos mensais tornam-se, não apenas, geríveis mas competitivos com os combustíveis tradicionais. O custo de alugar um painel de 20 watt durante 10 anos pode ser pouco mais de 1,60 dólares. E as RET oferecem benefícios tangíveis: melhor iluminação, um ambiente seguro e livre de fumos e a oportunidade de ligação ao mundo através da televisão e da rádio.

Há décadas que os governos nos países pobres e em desenvolvimento têm vindo a promover projectos para distribuir RET, apoiados em instituições multilaterais, em programas de ajuda bilaterais ou em organizações não governamentais. Normalmente, o sector privado não tem participado devido aos longos períodos de recuperação dos custos, às pequenas dimensões do mercado e à falta de crédito ao consumo.

Mas a natureza destes projectos está a mudar. Os impactos, muitas vezes decepcionantes, dos modelos tradicionais de ajuda internacional nos sectores privados incipientes dos países em desenvolvimento levaram a que houvesse uma revisão. Os novos modelos são mais virados para o mercado e centram-se cada vez mais na criação de capacidade técnica e regulatória nacional e no reforço da posição das empresas privadas já existentes para que se ajustem ao mercado.

Foi precisamente um modelo deste género que levou ao surgimento, na China, da famosa norma "Golden Sun" para o painéis solares, e que, em grande medida, se centrou no reforço das instituições técnicas. Atribui-se, muitas vezes, a este projecto o mérito de ter permitido o "boom" na construção de painéis fotovoltaicos na China, que já destronou a Alemanha e os Estados Unidos como maior produtor mundial.

Há muitas formas de realizar a electrificação rural através das RET. Os governos podem escolher entre tecnologias caseiras ou micro redes para pequenas aldeias, contar com participação dos doadores ou recorrer a outros modos de financiamento; oferecer subsídios para encorajar os empreendedores privados ou concessões de serviços energéticos para as companhias de serviço público; alugar o equipamento através da concessão de crédito ou vendê-lo adiantado.

O mais importante é reconhecer que existem diversas opções disponíveis e que é necessário intensificar os esforços. Só na Índia, uma em cada três pessoas não tem acesso a electricidade.
Se queremos evitar que existam comunidades isoladas e garantir um crescimento económico inclusivo, precisamos de começar pelo mais básico.


Malavika Jain Bambawale é investigadora no Centro Globalização e Ásia na Escola Lee Kuan Yew School em Singapura. As opiniões expressas no texto são da autora.


© Project Syndicate, 2010.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Luísa Marques
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