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O centro político pode ganhar facilmente, é só querer

O dilema do prisioneiro dos dois maiores partidos/coligações (o PS e a AD) é o seguinte: aceitar a eventualidade de viabilizar um governo do partido vencedor vai retirar o voto útil ao seu partido e colocar o voto útil no outro partido.

Vem este artigo a propósito de como a teoria económica pode salvar Portugal da delicada situação política em que nos encontramos, garantindo que não só sairá um governo estável das eleições mas também que esse governo estará alinhado com os valores fundamentais da nossa sociedade e comprometido com o programa de governo que apresentou aos eleitores.


A teoria de jogos é o ramo da Economia que estuda processos de decisão entre vários agentes que têm que tomar decisões cujo resultado depende das decisões dos outros. Neste campo, existem problemas tipicamente denominados de "Dilema do Prisioneiro" em que dois agentes económicos ganhariam muito em colaborar, mas a falta de informação e desconfiança no outro agente levam a um resultado pior para ambos. Um objetivo importante da teoria económica é conseguir desenhar modelos de governança e soluções para que a cooperação aconteça e todos ganhem.

Podemos aplicar estes conceitos à situação política em que vivemos e que tem os líderes dos principais partidos como protagonistas. Neste caso, o dilema acontece a dois níveis - o nacional e o partidário.

A nível nacional há o dilema de ser quase garantido que a solução que sairá das eleições não servirá o país. Face às sondagens recentes, o resultado mais provável é a vitória do PS com maioria parlamentar de direita. Neste cenário, não é provável que a direita viabilize um governo de esquerda. O passo seguinte será a AD tentar formar governo e, no cenário provável de os deputados da IL não serem suficientes, teria que contar com o apoio do Chega o que é um solução instável. O segundo resultado mais provável é a vitória da AD com maioria parlamentar de direita, o que levaria à mesma situação anterior. Um terceiro cenário, pouco provável nesta fase, seria maioria parlamentar de esquerda que obrigaria o PS a procurar o apoio da extrema-esquerda para governar. Ora é provável que nem a extrema-esquerda nem a extrema-direita viabilizem qualquer governo de que não façam parte ou de que não condicionem fortemente a agenda legislativa. Assim, estaremos provavelmente condenados a novas eleições ou a um governo instável com apoio da extrema-esquerda ou direita, a não ser que a viabilização de um governo aconteça ao centro.

Mas o dilema do prisioneiro dos dois maiores partidos/coligações (o PS e a AD) é o seguinte: aceitar a eventualidade de viabilizar um governo do partido vencedor vai retirar o voto útil ao seu partido e colocar o voto útil no outro partido. Mas ao não aceitar essa hipótese, estarão a trazer os extremos políticos para a governação do país com propostas que são contrárias aos seus valores económicos, sociais e políticos.

O que nos diz a teoria de jogos? Que os dois principais agentes devem colaborar de forma credível e comprometida para reforçar a sua posição respetiva e anular os extremos. O que significaria isso? Significa, por exemplo, uma declaração conjunta nos seguintes termos:
"O Partido Socialista e os partidos que constituem a Aliança Democrática acreditam que a vontade dos eleitores deve ser respeitada e que o partido/coligação vencedor das eleições em número de deputados mereceu a confiança dos eleitores e deve-lhe ser dada a possibilidade de governar com base no programa eleitoral que apresentou. Assim, comprometemo-nos perante o país e os cidadãos a viabilizar a formação de um governo minoritário do vencedor das eleições, comprometendo-nos a não votar contra a formação desse governo nem contra medidas que estejam explicitamente previstas no seu programa eleitoral. Comprometemo-nos ainda a colaborar para consensualizar as decisões estratégicas e de longo prazo para o país, de forma a que estas não sejam revertidas caso haja alternância democrática no futuro."

Uma declaração deste tipo teria para Portugal um efeito claríssimo e positivo - destas eleições sairia uma solução de governo estável e com forte apoio parlamentar, com base nos programas eleitorais apresentados aos cidadãos e sem cedências a medidas populistas e extremistas contrárias ao valores centrais que têm orientado o país desde o 25 de Abril.

E para os dois principais partidos que efeito teria? Basicamente tornaria esta eleição uma eleição primordialmente entre eles, criando um fortíssimo efeito de voto útil à esquerda do PS para o PS, e à direita da AD para a AD. Esse voto útil tornaria os votos em outros partido quase irrelevantes e a força que esse partidos pudessem ter inútil. Além disso, o debate político teria que se focar no centro - centro-esquerda e centro-direita, tendo que se explicitar quais as medidas concretas, sensatas e inteligentes que ajudariam Portugal e os portugueses a prosperar.

Porque é que esta declaração conjunta não acontece? É isso que a teoria de jogos prevê. Se não se fizer nada proativamente e de forma credível, cada agente individualmente afirmará que não irá viabilizar um governo do outro e o resultado final será subótimo para os próprios líderes das duas principais forças políticas e claramente mau para Portugal. Sabendo isto, está na mão dos líderes dos maiores partidos terem a coragem e inteligência de fazer as coisas bem, no seu interesse e no interesse do país.

E não se iludam os portugueses com soluções fáceis, populistas e demagogas. Somos um Estado de direito, pluralista, europeísta e com uma economia de mercado e solidária. Trazer os extremos para a governação será muito pior para o país que governar ao centro. Não há soluções viáveis para Portugal que não passem pelo posicionamento inteligente no espaço económico e político europeu, num contexto de uma União Europeia forte. Não há caminho viável para Portugal contra a sua matriz de liberdade individual, pluralismo e inclusão. E não há caminho viável para Portugal sem uma aposta na educação dos cidadãos, na iniciativa privada e na competitividade empresarial do país. Nada que os extremos políticos nos propõem, seja à esquerda ou à direita, vai resolver os problemas centrais dos Portugueses.

Mas também, e importa dizê-lo, isto não significa "politics as usual". Também não haverá um Portugal viável e próspero sem enfrentar os problemas estruturais que nos desafiam. Desde logo procurar aumentar a taxa de natalidade e definir uma política migratória inteligente para combater o cataclismo demográfico que está à nossa porta. Olhar para a água como o recurso estratégico e escasso que é e implementar os investimentos e normas de boa gestão da água fundamentais para a sua preservação. Promover a competitividade das atividades económicas em Portugal, para reforçar as empresas portuguesas e o investimento estrangeiro no nosso país. E, também reduzir a dependência do país dos Fundos Europeus para decidir de forma mais autónoma e estratégica onde queremos investir para o futuro, aproveitando inteligentemente os fundos que restam, mas não distorcendo a Economia nem os cidadãos para a subsídio-dependência. Este próximo ciclo político em Portugal vai requerer inteligência e coragem e os melhores políticos de entre nós, com valores sólidos e o interesse do país em primeiro lugar.

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