Nos primeiros quatro meses de 2017, Portugal voltou a ter, indica a quebra de 2,5% no teste do pezinho, menos nascimentos. O teste não é obrigatório, mas mostra uma tendência de declínio. Além disso, enquanto aumenta o número de idosos, diminui o de jovens e o de pessoas em idade de trabalhar. Neste momento, o envelhecimento da população é um dos nossos, e da Europa em geral, maiores problemas. Os migrantes são outro. Objetivamente, sei que o episódio do naufrágio nunca se pode passar. Objetivamente, também sei que o número avassalador de refugiados e migrantes económicos que têm chegado à Europa levanta problemas muito grandes: o medo que as culturas sejam rapinadas e violentadas; as economias, sobrecarregadas; os migrantes que tiram empregos e os com baixas qualificações que fazem descer os salários dos nativos; a pressão adicional e o estrangulamento na habitação, nos serviços de saúde pública, nas escolas, nos transportes, nos apoios sociais, os terroristas que se infiltram, os partidos extremistas que à direita e à esquerda crescem à sombra de todas estas dificuldades. Sei que há um limite. E, objetivamente, não duvido de que a Europa precisa de migrantes económicos.

Os migrantes vêm imediatamente em idade de serem contribuintes líquidos e injetam dinamismo económico. Se o problema de cima não bateu com estrondo à porta dos portugueses (não tivemos o pandemónio alemão com centenas de refugiados a entrar todos os dias, nenhum atentado terrorista, nem violações, nem motins, campos de refugiados, naufrágios na nossa costa, choques culturais a enfrentar sem contemplações…), a sustentabilidade da segurança social e a necessidade de crescimento económico bateram. Passado o fim de semana dos três F pode, por instantes, não ter parecido, mas muita coisa mudou no mundo. E uma parte importante disto que nos toca viver vai ser discutida, para a semana, nas Conferências do Estoril. Aqui em Portugal, aqui na Europa.

Jurista

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