A FRASE...

"Como é que se pode ser o vértice e a válvula de um sistema político que parece ter perdido o centro."

Ricardo Costa, Expresso, 30 de Janeiro de 2016

A ANÁLISE...

É a natureza da crise política actual que obriga a recorrer ao vértice e à válvula do sistema político que é o Presidente da República, eleito por sufrágio directo e universal, o que lhe assegura uma legitimidade maioritária. Foi para enfrentar este tipo de crise que se pensou o equilíbrio de poderes no regime democrático português. Este específico equilíbrio de poderes está, por sua vez, associado aos acontecimentos e à clarificação de 25 de Novembro de 1975, que impôs um novo padrão para o texto constitucional que estava a ser elaborado na Assembleia Constituinte.

A passagem da primeira para a segunda versão do texto constitucional foi deliberada, fundamentada no que tinha sido o fracasso da Primeira República (que ficou bloqueada pelo efeito do Partido Democrático de Afonso Costa, que ou governava ou não deixava governar e, com excepção do curto consulado de Sidónio Pais, não havia uma função presidencial que pudesse desbloquear estas crises políticas) e no que já era a experiência com os Governos Provisórios na Terceira República. Quatro décadas depois, confirma-se a necessidade da segunda versão do texto constitucional, quando se torna evidente a necessidade das funções de vértice e de válvula que só o Presidente da República pode exercer.

Verifica-se hoje que o centro do sistema político, que era onde sempre estava a maior concentração do eleitorado, se tornou um vazio em termos partidários, porque os partidos se radicalizaram como modo de fugir das responsabilidades pelas sucessivas crises que provocaram. Jamais os partidos, entregues a si próprios e às suas dependências, encontrarão modo de escapar da rotunda onde entraram e em que não encontram a saída. Só quem os vê de cima os poderá libertar das culpabilidades e dos fantasmas que os perseguem.

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com