Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Opinião
Manuel Falcão - Jornalista 15 de Março de 2019 às 10:34

O mundo mudou e a lei eleitoral não

Quando se fala da necessidade de mudar o funcionamento do sistema político, não é só de modificar o sistema eleitoral (círculos uninominais, número de deputados ou número de câmaras, por exemplo), nem o sistema partidário.

  • 6
  • ...
Back to basics
"A realidade é a maior causa de stress para os que têm que lidar com ela."
Jane Wagner

O mundo mudou e a lei eleitoral não
Quando se fala da necessidade de mudar o funcionamento do sistema político, não é só de modificar o sistema eleitoral (círculos uninominais, número de deputados ou número de câmaras, por exemplo), nem o sistema partidário. O funcionamento da democracia representativa em Portugal foi enquadrado por uma lei eleitoral que regula questões de propaganda política e de comunicação, decisões tomadas numa altura determinada, em circunstâncias especiais, em 1974. As actualizações e aperfeiçoamentos posteriores foram pequenos e não relevantes. O maior desfasamento tem que ver com o que mudou no mundo, na Europa, em Portugal e na comunicação entre as pessoas e entre o Estado e os eleitores nestes 45 anos - basta dizer que a World Wide Webfoi imaginada há 30 anos. Nestes 30 anos, tudo mudou menos o edifício eleitoral. A polémica surgida esta semana em torno das recomendações da Comissão Nacional de Eleições é elucidativa disto mesmo. O actual sistema trabalha desde há décadas para ter obras prontas a tempo de serem inauguradas em ano eleitoral. As inaugurações fazem parte da propaganda e das campanhas. Quem está no poder quer mostrar o que fez e quer esconder o que prometeu e não realizou; e quem não está no poder quer criticar o que considera estar mal feito e denunciar promessas não cumpridas. As redes sociais e os jornais online aceleram o processo da comunicação dos políticos, que cedo aprenderam a usá-los. Tudo isto tornou anacrónicas uma série de disposições sobre o acesso a órgãos de comunicação e tempos de antena. Outro caso: a Lei Eleitoral proíbe publicidade - e hoje em dia essa proibição foi ultrapassada pelos acontecimentos. A proibição vinha do tempo em que as campanhas eram feitas por militantes a colar cartazes, coisa rara hoje em dia. Agora existem empresas de publicidade exterior que trabalham com os partidos nestes períodos, teoricamente como se fizessem parte deles mas, na realidade, sendo pagas. O mal profundo do sistema político começa na Lei Eleitoral, completamente desfasada da realidade. O próprio funcionamento da Comissão Nacional de Eleições precisa de ser mudado - até na comunicação que ela estabelece com os eleitores.

Semanada
Quase metade das instituições de ensino superior não têm acessos para deficientes o Observatório Judicial da Violência Doméstica e de Género, anunciado há um ano pelo Conselho Superior da Magistratura, ainda não avançou o pedido de levantamento de imunidade a José Magalhães, num processo em que é acusado de peculato, esteve parado seis meses por falta de um parecer de um deputado do PS a falta de material circulante da CP, que era tutelada pelo candidato do PS ao Parlamento Europeu, Pedro Marques, tira cinco comboios por dia dos carris; um "gang" de quatro pessoas que raptou uma menor por uma dívida de droga de 45 euros, e cujos membros foram detidos em flagrante pela GNR, ficou em liberdade a aguardar julgamento o preço médio de arrendamento das casas em Portugal em 2018 aumentou 37% face a 2017, fixando-se nos 1106 euros em termos de valor médio  na madrugada de terça-feira, um drone transportou telemóveis para a cadeia de Custóias a ministra da Justiça admitiu no Parlamento que o Governo só soube pelos "media" das festas privadas, sem a presença de qualquer guarda, ocorridas na prisão Paços de Ferreira e divulgadas em vídeos nas redes sociais uma empresa que ganhou um concurso de fornecimento de serviços de saúde para as prisões faliu, deixou de pagar a fornecedores e descobriu-se que era co-gerida por um detido que estava na cadeia de Sintra e tratava dos assuntos da empresa por um telemóvel que, teoricamente, não podia ter na sua cela; o presidente da Câmara Municipal de Braga quer colocar pulseiras electrónicas aos funcionários da autarquia para controlar a sua assiduidade a estreia do programa da SIC "Quem Quer Casar Com o Agricultor" teve quase tantos espectadores como a transmissão do jogo entre o Benfica e o Dínamo de Zagreb.

Dixit
"A transparência é um empecilho para os políticos."
José António Cerejo
sobre a forma como o regulamento de protecção de dados está a ser usado para ocultar informações sobre contratações públicas.

O que é a arquitectura?
A revista Kinfolk publica-se quatro vezes por ano em Copenhaga e a edição desta Primavera, a nº 31, é dedicada ao tema do design, entendido de forma lata, e em particular à arquitectura. No editorial, a Kinfolk destaca que a arquitectura é a disciplina do design mais ambiciosa, que define as forças que moldam os locais e ambientes onde vivemos. Num dos vários textos sobre o tema, sublinha-se que na Europa, na segunda metade do século passado, "a arquitectura foi a forma de construir algo de positivo a partir das ruínas da guerra". Destaque, nesta edição, para os trabalhos sobre a arquitecta francesa Charlotte Perriand, que defendia que o seu trabalho era conceber espaços funcionais na crença de que um design melhor ajuda na criação de uma sociedade melhor, e também para uma casa construída na Rivieira Francesa pelo arquitecto irlandês Eileen Gray, hoje considerada como um dos símbolos do modernismo. Nesta edição de Primavera da Kinfolk, merece atenção uma entrevista a Kyle Abraham, o coreógrafo do New York City Ballet cuja ambição é conseguir um dia reproduzir, numa das suas coreografias, o movimento das flores, e para uma conversa com pintora Fabienne Verdier, que esteve dez anos na China a estudar a caligrafia com velhos mestres que sobreviveram à reeducação imposta pela Revolução Cultural a quem se dedicava a esta arte milenar. Finalmente, o prato forte é uma entrevista fascinante com Ryuichi Sakamoto, onde o músico confessa que para si o silêncio ganha importância à medida que envelhece e que admite que ouvir música pode ser uma perda de tempo quando há sons tão belos na natureza - por isso, revela, cada vez que chove abre a sua janela e grava o som da chuva. A Kinfolk está à venda na Under The Cover, Rua Marquês Sá da Bandeira 88b.

Ver o cérebro por dentro
O título da exposição "Cérebro: mais vasto que o Céu", que esta semana inaugurou na Gulbenkian, inspira-se num poema de Emily Dickinson, "The brain is wider than the Sky", no qual a poetisa norte-americana descreve o cérebro humano como "mais fundo que o mar" e "com o exato peso de Deus". À entrada está uma instalação vídeo com um ambiente sonoro original, da autoria de Rodrigo Leão, e imagens da obra "Self-reflected", do artista e neurocientista norte-americano Greg Dunn.
A partir daí, a exposição desenvolve-se ao longo de três núcleos temáticos, enquanto vários robôs pintores do artista Leonel Moura executarão telas em tempo real durante todo o período da exposição. O primeiro módulo, "No princípio não havia cérebros", aborda a origem dos cérebros enquanto processo de evolução biológica, destacando a complexidade do cérebro humano como parte dessa evolução. Aí existe uma monumental escultura de um neurónio com 12 metros de comprimento suspensa do teto e iluminada com leds, que simulam disparos neuronais em reação à presença de visitantes.
O segundo módulo, "Pense no Cérebro", tem como peça central uma Orquestra de Cérebros, que consiste numa instalação multimédia na qual quatro visitantes podem visualizar e ouvir, em simultâneo, a sua atividade cerebral. Os sinais, captados por um capacete, são projetados numa tela de grandes dimensões e a sua tradução em sons foi desenvolvida por Rodrigo Leão. Um quadro de Bridget Riley, da Coleção Moderna do Museu Gulbenkian, ilustra como os princípios perceptivos por detrás das ilusões ópticas foram utilizados pela corrente artística OpArt.
O terceiro módulo, "Mentes Artificiais", mostra como o desenvolvimento da tecnologia na área da inteligência artificial e da robótica tornou possível replicar a complexidade de organização do cérebro e do seu modo de processamento de informação em sistemas artificiais. Aqui há mais experiências para os visitantes - por exemplo, o Mindball, um jogo de futebol mental em que dois visitantes se defrontam movimentando uma bola em direção à baliza do adversário com base nas suas ondas cerebrais. Estão também expostas várias peças interactivas, como uma aplicação em tablet sobre dilemas éticos levantados pela utilização de carros autoguiados.
Ao longo da exposição, há obras de artistas como Greg Dunn, Bridget Riley, David Goodsell, Leonel Moura e desenhos científicos do início do século XX que mostram o cérebro humano, de Santiago Ramón Y Cajal. "Cérebro: Mais Vasto Que O Céu" tem curadoria científica de Rui Oliveira, estará exposto na Galeria Principal da Gulbenkian até 10 de Junho e o catálogo sairá na próxima semana.

Ditos piedosos
"Não é um secretariozeco ou um qualquer ministro que vai afastar os órgãos sociais democraticamente eleitos"
Padre Vítor Melícias sobre a situação no Montepio e em defesa de Tomás Correia.

Canções sobre a vida
Sharon Van Etten lançou o seu primeiro disco aos 28 anos e, ao longo de uma década, editou cinco álbuns - o mais recente já este ano, "Remind Me Tomorrow". A preparação deste novo disco coincidiu com o desenvolvimento dos seus estudos na área da psicologia no Brooklyn College. Van Etten, que criou uma imagem de marca em torno de canções melancólicas, muitas vezes apontadas como exemplos de ilustração sonora da tristeza, muda de forma considerável neste disco, quer do ponto de vista musical, quer nos textos das canções. Logo na faixa de abertura, "I Told You Everything", ela evoca a conversa inicial que teve com o seu actual parceiro: "Sitting At A Bar/ I told you everything/ you said "holy shit, you almost died". Mas temas como "Malibu", "Comeback Kid" ou "No One's Easy To Love" abrem portas para uma evolução na sua forma de encarar a vida e o mundo que a rodeia. Do ponto de vista musical, comparado com os anteriores, o disco é menos acústico, mais orquestral, mais estridente, com maior recurso à electrónica e à percussão. O facto de o produtor ter sido John Congleton, que tem trabalhado com St Vincent, influenciou certamente a sonoridade deste "Remind Me Tomorro", disponível no Spotify.

Ver comentários
Mais artigos do Autor
Ver mais
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio