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As patentes na indústria farmacêutica

Na sequência da teoria das capacidades dinâmicas de Teece, a literatura vem referindo, de forma consistente, as vantagens transitórias no tempo, que são garantidas pelas patentes, obrigando as empresas inovadoras a processos contínuos de investigação e inovação.

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A investigação e inovação na saúde é responsável pelo enorme aumento da qualidade e da esperança de vida da humanidade, que se verifica em todo o mundo.

Esta investigação e inovação, multidisciplinar, ocorre em várias áreas, técnicas e científicas, fazendo apelo a conhecimentos teóricos aprofundados, nos domínios da química, física, biologia, mecânica, óptica, informática…

Desenvolveram-se, assim, mais e melhores aparelhos e sistemas de diagnóstico, novos equipamentos ópticos e electrónicos, cirúrgicos, novos materiais para próteses e outros fins, novos compostos químicos para tratamento de várias doenças.

Neste âmbito, os avanços na indústria farmacêutica são enormes, com a descoberta de novos medicamentos para prevenção e cura de várias doenças e que estão na base do grande aumento da esperança de vida, ocorrido nos últimos anos.

O processo de investigação e inovação permanente é, como ensino aos meus alunos de gestão da inovação, um processo sistémico, complexo, difícil, exigindo sacrifícios e grande determinação aos investigadores e inovadores, e incorporando, sempre, elevados riscos empresariais.

Todos estes avanços, técnicos e científicos, ocorreram em empresas privadas, actuando em mercados abertos, mas sujeitos a uma forte regulação, dentro dum enquadramento claro de defesa do património da investigação realizada, através de patentes.

São as patentes e o seu quadro regulatório que garantem a prossecução destes processos de investigação e inovação, assegurando a defesa e a qualidade da vida humana, num ambiente que se prevê, vir a ser cada vez mais hostil, por força do sobrepovoamento e das alterações climáticas.

A pouca atenção que tem sido dedicada à preservação do ambiente, no nosso planeta, vai trazer novos desafios para a nossa saúde.

Pôr em causa as patentes, na indústria farmacêutica, como se tem ouvido recentemente, em relação às vacinas, é abrir uma caixa de Pandora, que conduzirá a um retrocesso civilizacional claro.

O processo correcto, a seguir, neste e em casos semelhantes, é, sempre um processo negocial com as farmacêuticas.

Que, em grande número de situações, têm também, interesse em negociar a concessão de utilização das suas patentes, tendo em atenção que a vida útil destas é cada vez mais curta, por força do enorme portefólio de projectos de investigação e inovação que ocorrem simultaneamente, em várias empresas, numa sadia concorrência.

Na sequência da teoria das capacidades dinâmicas de Teece, a literatura vem referindo, de forma consistente, as vantagens transitórias no tempo, que são garantidas pelas patentes, obrigando as empresas inovadoras a processos contínuos de investigação e inovação.

A ignorância da classe política sobre as teorias, os modelos e os processos de investigação e inovação não augura nada de bom nas decisões que se preparam para tomar nestes domínios.

 

Pôr em causa as patentes, na indústria farmacêutica, como se tem ouvido recentemente, em relação às vacinas, é abrir uma caixa de Pandora.
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