Opinião
A alteração da ordem normal
A “judicialização da política”, cada vez mais escancarada em Portugal, já teve implicações significativas na dinâmica democrática, pois basta olhar para a nova composição parlamentar. As buscas realizadas esta semana a Miguel Pinto Luz são apenas mais um capítulo deste novo fenómeno.
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A teoria da separação de poderes de Montesquieu continua a ser fundamental para o funcionamento saudável das democracias modernas. Um dos principais fatores é o do equilíbrio de poder entre os órgãos executivo, legislativo e judicial, para que não se confundam, muito menos se concentrem, ou, pior ainda, se misturem/pervertam.
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