O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no dia 19 de julho, em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), os resultados da terceira edição da Conta Satélite da Economia Social (CSES): 2016. A CSES é um projeto relativamente inovador em termos internacionais, pela sua abrangência e modularidade. A CSES detalha informação sobre as diferentes famílias da economia social (cooperativas, associações mutualistas, fundações, misericórdias, Associações com fins altruísticos e subsetores comunitário e autogestionário) e integra-a numa conta conjunta, que permite apurar o peso relativo da economia social na economia portuguesa. A CSES apresenta apuramentos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e, pela primeira vez, para outras entidades com estatutos especiais: ONGA-organizações não-governamentais de ambiente, ONGD organizações não governamentais para o desenvolvimento, ONGPD-organizações não-governamentais das pessoas com deficiência, ONGM-organizações não-governamentais de mulheres e ARID associações representativas dos imigrantes e seus descendentes.

Em 2016, 71.885 entidades da economia social representaram 3,0% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 5,3% do emprego total e 6,1% do emprego remunerado. A remuneração média correspondeu a 86,3% da média nacional.

Entre 2013 (ano da anterior edição da conta) e 2016, o número de entidades da economia social aumentou 17,3%, o VAB aumentou 14,6%, o emprego remunerado 8,8% e o emprego total 8,5%, isto é, a economia social registou maior dinamismo que o observado na economia nacional (onde o VAB cresceu 8,3%, o emprego remunerado 7,2% e o emprego total 5,8%).

Em sentido oposto, observou-se uma diminuição do peso do investimento, de 4,3% em 2013 para 3,8% em 2016, em resultado de um crescimento inferior ao observado na economia (2,4% vs. 17,7%). A necessidade líquida de financiamento agravou se: 412,0 milhões de euros (0,2% do PIB) em 2013 e 598,4 milhões de euros em 2016 (0,3% do PIB). 

Em 2016 foram identificadas 5.622 entidades com estatuto de IPSS ou equiparado. As IPSS reforçaram a sua importância relativa na economia social desde 2013, representando 44,2% do VAB e 63,1% do emprego remunerado.

Relativamente a outras entidades com estatutos especiais, foram identificadas: 105 ONGA (5,5 milhões de euros de VAB); 164 ONGD (75 milhões de euros de VAB), 224 ONGPD (82,7 milhões de euros de VAB), 9 ONGM (VAB próximo de 1 milhão de euros) e 123 ARID (que geraram cerca de 4 milhões de euros de VAB).

O INE divulgou também os resultados do Inquérito ao Trabalho Voluntário de 2018, que confirmaram a relevância do voluntariado para as entidades da economia social. Nesse ano, cerca de 516 mil pessoas fizeram voluntariado em entidades da economia social (90,7% do total de voluntários formais ou organizacionais).

O interesse crescente pelo trabalho desenvolvido pelo INE, em parceria com a CASES, no âmbito da economia social, conduziu ao lançamento, em 2019, de uma operação estatística inédita: Inquérito ao Setor da Economia Social, cujos resultados serão previsivelmente divulgados ainda este ano e que permitirão aprofundar ainda mais o conhecimento sobre as entidades da economia social.

Exposição Sérgio’19

A Exposição Sérgio’19 está patente, até ao final de agosto, na sede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em Lisboa.

Esta exposição ilustra a personalidade de António Sérgio enquanto intelectual, doutrinador e político, e insere-se nas celebrações evocativas do cinquentenário da sua morte, ocorrida em 24 de janeiro de 1969. Está desenhada para permitir sua itinerância, no seu todo ou em parte, por módulos, um pouco à imagem do próprio Sérgio que, por vontade, obrigação ou nascimento, percorreu uma grande parte do mundo.

Todos os documentos da exposição estão disponíveis em www.sergio19.net.

A economia social e os ODS 

O Grupo de Trabalho Interagências das Nações Unidas sobre Economia Social e Solidária (UNTFSSE) publicou no seu "Knowledge Hub" os ensaios selecionados sobre o tema "A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Qual o papel da Economia Social e Solidária?" alguns dos quais foram apresentados na Conferência Internacional realizada em Genebra, nos dias 25 e 26 de junho.

Entre os autores contam-se os investigadores portugueses, Manuel Belo Moreira, Ana Margarida Esteves, Gil Penha-Lopes, Teresa Cunha e José Alberto Pitacas. Os ensaios estão disponíveis em https://unsse.org/knowledge-hub/.

Diretora do Serviço de Contas Satélite das Contas Nacionais do INE