Na ditadura salazarista, foram estas entidades que fizeram "a concorrência ao modelo cultural salazarista. (…) De facto, as coletividades independentes representaram um polo fundamental de oposição ao modelo oficial devido à sua capacidade em gerar alternativas culturais de alcance político, fossem elas geograficamente localizadas ou de projeção nacional. Assim o entendia o próprio regime, que lhes moveu uma perseguição persistente e que tentou, pela omissão, discriminação, repressão ou concorrência, cercear um movimento adverso à sua ambição de tudo enquadrar e controlar na esfera pública"(1).

Na nova ordem sociopolítica saída do 25 de Abril de 1974, com a recuperação da democracia, verificou-se um aumento em número destas entidades por todo o território nacional.

Dada a história e o papel desempenhado por estas entidades, os constituintes trouxeram as "coletividades de cultura e recreio" e "coletividades desportivas" a colaborar com o Estado, no sentido de que todos tenham acesso à cultura, ao recreio e ao desporto (artigos 70.º, 73.º e 79.º da Constituição da República Portuguesa).

Estas disposições constitucionais não tiveram desenvolvimento legislativo no que respeita às coletividades de cultura, recreio e desporto.

A Lei de Bases da Economia Social (LBES) considera como entidades da economia social "as associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local".

Por aqui se fica o edifício legislativo quanto às coletividades de cultura e recreio, com exceção da iniciativa parlamentar: Lei n.º 34/2003 de 22 de Agosto - Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular e Lei n.º 20/2004 de 5 de Junho - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário, apesar de a LBES determinar a revisão dos regimes jurídicos aplicáveis às entidades da economia social, num prazo que terminou em dezembro de 2013.

O manto sobre esta realidade social continua a ser uma evidência, não obstante o órgão de cúpula deste tipo de associativismo, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, ser uma das entidades constituintes do Conselho Nacional da Economia Social, do Conselho Nacional do Desporto e, mais recentemente, do Conselho Económico e Social. Por sua vez, as Contas Satélite das Instituições sem fim lucrativo (2011) e da Economia Social (2013), elaboradas por CASES/INE, vieram mostrar que cerca de 50% das entidades da economia social são associações de cultura, recreio e desporto, ultrapassando 30 mil entidades.

Estas entidades continuam, nos lugares mais recônditos, a colaborar com o Estado, a fazer teatro, a iniciar e fazer música, a formar desportistas, em diversas modalidades, a defender a nossa cultura, ou simplesmente como local de encontro.

(1)Melo, Daniel de (1999). O Associativismo Popular na Resistência Cultural ao Salazarismo: A Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Penélope 21, pp. 95-130.

Encontro 10 anos Ecosol-CES

Nos dias 22 e 23 de maio, tem lugar na Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra o encontro "Construir juntos a Economia Solidária", para comemoração dos 10 anos do Grupo de Estudos sobre Economia Solidária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Ecosol-CES). Neste evento vão participar académicos, ativistas e instituições da economia social e solidária com o objetivo de celebrar o aniversário do grupo, mas também de reflectir sobre o associativismo e a economia solidária em Portugal. A inscrição é gratuita, mas obrigatória.

Portugal Economia Social

Realiza-se nos dias 23 e 24 de maio, no Centro de Congressos de Lisboa, o Portugal Economia Social - 3.º Encontro de Empreendedorismo e Inovação na Economia Social.

Trata-se de uma iniciativa da Fundação AIP, com o alto patrocínio da Presidência da República e o apoio de diversas entidades, entre as quais a Associação Mutualista Montepio Geral. Este evento pretende mostrar e estimular o potencial da economia social e visa fortalecer e qualificar a economia social pela via do desenvolvimento sustentável, da coesão económica e do estabelecimento de redes e parcerias.

Dirigente Associativo Voluntário. Assessor da Direção da CPCCRD

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico