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José Maria Brandão de Brito - Economista 06 de Setembro de 2016 às 19:58

Sistema bancário: os dois termos da equação

Depois de um Agosto que se previa politicamente morno eis que vários acontecimentos vieram quebrar a placidez da estação. Não no sentido das calamidades que a oposição teimosamente persiste em anunciar mas, mais uma vez, pelos problemas criados pela situação geral do nosso sistema bancário.

Há dois meses defendia a imprescindibilidade da CGD como pilar do setor público que a par de um conjunto de instituições privadas ajudariam a consolidar o setor e a torná-lo útil à sociedade portuguesa potenciando o crescimento da sua economia pelo apoio ao investimento e às PME. Já aqui defendi por mais de uma vez que, sem bancos fortes e estáveis, a nossa economia não pode ser devidamente financiada e satisfazer as necessidades das empresas e das famílias.


Nas duas últimas semanas deram-se passos decisivos no sentido de prosseguir o saneamento e a capitalização da CGD mantendo-a 100% pública e criando condições para que a prazo, se recupere a liderança do que foi por mais de um século o principal banco português: o Governo, num quadro de entendimento de que muitos duvidavam, negociou com a CE um plano de recapitalização que reduz os impactos negativos para os contribuintes. Essa é a verdade inquestionável.

Cometeram-se muitos erros na gestão da Caixa (de que todos somos responsáveis) e quando surgiu a crise de 2008, apesar de pública, a CGD não conseguiu evitar enormes perdas, provocadas pelas imparidades e pelas operações pouco transparentes que foi acumulando e pela redução das receitas decorrentes das baixas taxas de juro que pode cobrar.

Impunha-se o seu saneamento financeiro e, além disso, o seu redimensionamento, o recentramento do seu negócio bancário, a reorganização e independência dos seus órgãos de governação. Foi o que foi feito. Apesar das dúvidas e hesitações, tudo se fez num prazo relativamente curto: as negociações com a Comissão Europeia decorreram sem conflitos graves, certamente com cedências mútuas como sempre defendi e, se o custo final parece demasiado alto, foi nesse ponto que as negociações parecem ter tido mais êxito: o prolongamento do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução é por 30 anos o que prorroga as responsabilidades e as contingências de todos os bancos, estabilizando as expectativas.

Este programa de recuperação da CGD foi bem acolhido e até elogiado pelas instituições internacionais, incluindo as agências de "rating" e a sempre crítica comunicação social especializada. Curiosamente, em Portugal tudo se passou como se o desastre fosse o passo seguinte, como se presos de um discurso que parou no tempo fossem obrigados a repetir, até estarem convencidos, que "o diabo" está aí a chegar.

Da mesma forma que não há governos eternos também não existem soluções perfeitas; mas o seu a seu dono: o Governo e, sobretudo, a equipa das Finanças merece uma palavra de louvor pelo trabalho realizado.

Resta-nos saber como se irá resolver o outro termo da equação. Como vai ser vendido o NB? Como se resolverá o problema acionista e a capitalização do BCP? Como será desfeito o nó da estrutura acionista e a OPA do CaixaBank ao BPI? Embora a procissão ainda vá no adro e os problemas mal tenham começado a ser resolvidos, creio que se iniciou uma nova etapa e se começa a ver uma luz ao fundo do túnel. 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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