Passou a crise financeira sem problemas, nunca recorreu a fundos públicos e é reconhecido como uma instituição de confiança e com indicadores financeiros sólidos. É o banco mais próximo dos portugueses, presente em todo o território nacional, com a maior rede de agências do país, mesmo naquelas zonas onde os outros bancos já não estão.

Apesar desta performance e da sua estabilidade, o Grupo tem vindo a ser confrontado com um conjunto recente de acusações que têm origem em cartas anónimas divulgadas em 2018 e que o Grupo prontamente enviou para as autoridades reguladoras. Como é que se explica esta situação?

O Grupo CA é constituído por 79 Caixas locais associadas à Caixa Central num sistema integrado de solidariedade mútuo. Solidariedade que é o "cimento" e a base de sucesso do Grupo CA.

O regime jurídico atribui à Caixa Central competências de fiscalização, orientação e acompanhamento das Caixas locais, cabendo-lhe zelar pelo seu regular funcionamento, respeito pela regulamentação em vigor, adopção de boas práticas e de uma gestão sã e prudente.

Os resultados apresentados pela equipa de gestão da Caixa Central, enquanto organismo central, têm demonstrado que a estratégia adoptada desde 2013 no Grupo Crédito Agrícola tem produzido resultados, tem sido eficiente e que o Grupo tem vindo a conseguir atingir os melhores índices de crescimento e de reputação de que há memória.

Contudo, fruto da evolução da legislação que regula a actividade bancária, os membros dos órgãos sociais das Caixas locais têm vindo a ser confrontadas com um regime de avaliação da adequação para o exercício de funções de administração muito diferente do passado. A aplicação do previsto na regulamentação - denominada de Fit-and-Proper - implica uma avaliação detalhada e rigorosa, que em muitos casos tem impacto directo na vida de pessoas que estavam há muitos anos (por vezes várias décadas) nas administrações das Caixas locais.

Acresce ainda que a organização do Grupo CA tem no seu seio diversas Caixas cuja dimensão (condicionada por um interior crescentemente desertificado social e economicamente) não é suficiente para assegurar o cumprimento dos critérios legais de segregação de funções. Tais Caixas têm sido orientadas para processos de fusão com vista ao cumprimento da legislação.

Estes movimentos implicam reduções significativas do número de administradores e alteração da composição dos órgãos de administração e de fiscalização das Caixas locais, de forma a assegurar uma gestão profissional e o cumprimento da legislação em vigor. Implicaram ainda uma reorganização ao nível da composição do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Central, o qual passou a incluir a maioria de membros independentes.

Na sequência deste processo de transformação, ainda em curso, a Caixa Central tem recebido denúncias relativas a membros de órgãos sociais de algumas Caixas. Nessas situações, que refira-se são casos isolados, conforme a lei exige, a Caixa Central tem actuado, através de averiguações internas ou, em alguns casos, de auditorias forenses. Sempre que existe fundamento a Caixa Central não pode deixar de cumprir a sua obrigação para salvaguarda dos interesses dos clientes e das próprias instituições, provocando a reavaliação da adequação ou emitindo pareceres negativos em relação às pessoas visadas, que terão de abandonar os seus cargos.

A responsabilidade da administração de uma Caixa local é a de gerir de forma sã e prudente a instituição. Neste contexto, quando detectadas situações que possam pôr em causa a estabilidade financeira ou social na Caixa local, ou situações que ponham em causa a boa gestão, a Caixa Central actua e ao abrigo do Regime Jurídico intervém, normalmente substituindo os membros da administração, no seu todo ou em parte.

Os supostos casos relatados nas cartas anónimas, que visam o CAE da Caixa Central, designadamente o seu presidente, foram escrutinados interna e externamente e devidamente esclarecidos.

O CAE da Caixa Central actualmente em funções foi eleito pela esmagadora maioria das Caixas locais, com 85% dos votos expressos. O CAE e os seus membros foram avaliados pela comissão de avaliações da instituição e pelo regulador, tendo sido autorizados para o exercício de funções em Agosto e tomado posse em 2 de Setembro 2019.

Presidente do Conselho de Administração Executivo da Caixa Central do Crédito Agrícola Mútuo 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico