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António Moita - Jurista 19 de Agosto de 2018 às 20:21

As pontes caem na Europa

O colapso da ponte Morandi em Génova surge como mais uma tragédia que, tudo indica, resulta da incúria de pessoas e de organizações. A avaliação técnica ainda irá ser feita. Mas o aproveitamento político já começou.

Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro italiano e líder da Liga do Norte, disparou imediatamente sobre a União Europeia. No seu entender, as restrições orçamentais impostas por Bruxelas limitam a liberdade de atuação dos diferentes Estados e são lesivas dos interesses dos povos europeus. Ou, dito de outra forma, o interesse público deverá sempre sobrepor-se à tirania dos mercados e às imposições dos eurocratas.

 

Descontando a demagogia, que é muita, estamos perante um problema de fundo que irá acentuar-se ao longo de 2019, ano de eleições europeias e que marcará o futuro das instituições comunitárias. A ideia do diretório de Berlim e Paris, da perda de soberania dos Estados e de autonomia dos governos, da não existência de verdadeiras políticas de coesão social e económica, da supremacia dos grandes interesses e dos países mais poderosos face aos anseios e necessidades das populações, faz o seu caminho e tem cada vez mais defensores. Ao contrário do que acontecia nas duas últimas décadas do século passado, hoje ser eurocético rende votos e permite alcançar o poder.

 

Quando nenhum europeu percebe o caminho que a União Europeia quer seguir, quando os líderes europeus não se entendem sobre nada que tenha diretamente que ver com o futuro de cada um dos cidadãos europeus, quando as atitudes de diferentes Estados-membros vão frontalmente contra o espírito fundador desta comunidade de esperança e de progresso, perguntar-se-á se faz sentido continuar a investir numa Europa do mínimo denominador comum.

 

O simbolismo da queda desta ponte, sem querer desvalorizar o horror da perda de vidas de pessoas indefesas, é também o da impotência e a incapacidade dos Estados de cumprirem as suas funções vitais de segurança e proteção dos seus cidadãos. O que parece estar também a colapsar são os próprios pilares da democracia e do Estado de direito na Europa civilizada que se orgulha de ser (ou de parecer) o farol dos direitos fundamentais. No dia em que caírem as pontes que ligam os povos europeus, não haverá diretório que se imponha ou eurocrata que governe. E os males não ficarão por aqui.

 

Jurista

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