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"Há dois anos, falava-se se o privado era suplementar ou complementar ao SNS. Neste momento, os hospitais privados estão cheios, com listas de espera. Os privados estão a fazer o seu caminho, a investir, hoje têm mais unidades, mais modernas, mais equipadas e com mais recursos humanos", disse Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP).
O setor privado tem uma evolução paralela ao Serviço Nacional de Saúde. "Já temos 3,2 milhões de pessoas com seguros de saúde, subsistemas de saúde públicos, que são mais 1,5 milhões de pessoas, e sistemas privados que somam mais 300 mil pessoas. Em Portugal, 50% da população tem uma segunda cobertura de saúde", analisou Óscar Gaspar. O antigo secretário de Estado da Saúde entre 2009 e 2011 explicou o sucesso das coberturas adicionais ao SNS com base em três razões. São "o acesso, as pessoas querem ter uma consulta ou fazer uma cirurgia de forma atempada; a liberdade de escolha, porque, cada vez mais, um cidadão não quer ir a um ortopedista, quer ir ao seu ortopedista ou a um da sua escolha; e, depois, o conforto e a atenção que são específicos dos privados", afirmou Óscar Gaspar.
"Estado não quer PPP"
Quanto à relação entre o setor privado e o setor público na saúde, Óscar Gaspar sente que, com base no passado recente, "o Estado não quer essa relação. Acabou com as PPP (parcerias público-privadas), a nova equipa ministerial fez declarações mais abertas, mas vamos ver o futuro. Do lado dos privados, sentimos que o Estado não quer PPP." Referiu ainda que, segundo os dados do SNS do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), as pessoas que podem ser encaminhadas para fazer cirurgia nos setores privado e social caíram 14% em 2021.
Na sua opinião, as PPP deveriam ser parcerias público-privadas mas, "em bom rigor, nunca houve uma verdadeira parceria, e a culpa está repartida pelos dois lados, porque nem o privado nem o público nunca se assumiram como parceiros, houve sempre suspeições de parte a parte". Óscar Gaspar acrescentou que "as PPP foram muito positivas em termos de financiamento de finanças públicas, e trouxeram novos quatro hospitais para os cidadãos e com bom desempenho assistencial, mas o modelo em si tem fragilidades, porque há estas desconfianças de base".
Os problemas do SNS
Óscar Gaspar defende que as questões da sustentabilidade do SNS já se colocavam pré-pandemia. Em dezembro de 2019, vários peritos da Comissão Europeia, da OCDE e de outras entidades questionavam a sustentabilidade do SNS português, referiu Óscar Gaspar. Apontavam que havia fragilidades de organização, de falta de recursos humanos, como os profissionais de saúde, existia subfinanciamento, o problema do "out of the pocket", os pagamentos diretos que as pessoas têm de pagar do seu bolso por prestações dos cuidados de saúde é de 30%, "que é pesado em Portugal", realça Óscar Gaspar.
Salientou que as dimensões financeiras, nomeadamente a adequação das despesas necessárias para satisfazer as necessidades de saúde da população e as receitas necessárias e suficientes para fazer este financiamento, não são muito evidentes no SNS. "Nunca fizemos uma orçamentação plurianual, somos incapazes de ter um planeamento de saúde e financeiro adequado. Costumo dizer como graça que temos um Plano Nacional de Saúde, um documento bem feito, robusto, mas não tem um capítulo sobre a componente financeira, como é que se chega aos objetivos. É um conjunto de boas intenções, mas muito pouco consequente".
O setor privado tem uma evolução paralela ao Serviço Nacional de Saúde. "Já temos 3,2 milhões de pessoas com seguros de saúde, subsistemas de saúde públicos, que são mais 1,5 milhões de pessoas, e sistemas privados que somam mais 300 mil pessoas. Em Portugal, 50% da população tem uma segunda cobertura de saúde", analisou Óscar Gaspar. O antigo secretário de Estado da Saúde entre 2009 e 2011 explicou o sucesso das coberturas adicionais ao SNS com base em três razões. São "o acesso, as pessoas querem ter uma consulta ou fazer uma cirurgia de forma atempada; a liberdade de escolha, porque, cada vez mais, um cidadão não quer ir a um ortopedista, quer ir ao seu ortopedista ou a um da sua escolha; e, depois, o conforto e a atenção que são específicos dos privados", afirmou Óscar Gaspar.
"Estado não quer PPP"
Quanto à relação entre o setor privado e o setor público na saúde, Óscar Gaspar sente que, com base no passado recente, "o Estado não quer essa relação. Acabou com as PPP (parcerias público-privadas), a nova equipa ministerial fez declarações mais abertas, mas vamos ver o futuro. Do lado dos privados, sentimos que o Estado não quer PPP." Referiu ainda que, segundo os dados do SNS do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), as pessoas que podem ser encaminhadas para fazer cirurgia nos setores privado e social caíram 14% em 2021.
Na sua opinião, as PPP deveriam ser parcerias público-privadas mas, "em bom rigor, nunca houve uma verdadeira parceria, e a culpa está repartida pelos dois lados, porque nem o privado nem o público nunca se assumiram como parceiros, houve sempre suspeições de parte a parte". Óscar Gaspar acrescentou que "as PPP foram muito positivas em termos de financiamento de finanças públicas, e trouxeram novos quatro hospitais para os cidadãos e com bom desempenho assistencial, mas o modelo em si tem fragilidades, porque há estas desconfianças de base".
Os problemas do SNS
Óscar Gaspar defende que as questões da sustentabilidade do SNS já se colocavam pré-pandemia. Em dezembro de 2019, vários peritos da Comissão Europeia, da OCDE e de outras entidades questionavam a sustentabilidade do SNS português, referiu Óscar Gaspar. Apontavam que havia fragilidades de organização, de falta de recursos humanos, como os profissionais de saúde, existia subfinanciamento, o problema do "out of the pocket", os pagamentos diretos que as pessoas têm de pagar do seu bolso por prestações dos cuidados de saúde é de 30%, "que é pesado em Portugal", realça Óscar Gaspar.
Salientou que as dimensões financeiras, nomeadamente a adequação das despesas necessárias para satisfazer as necessidades de saúde da população e as receitas necessárias e suficientes para fazer este financiamento, não são muito evidentes no SNS. "Nunca fizemos uma orçamentação plurianual, somos incapazes de ter um planeamento de saúde e financeiro adequado. Costumo dizer como graça que temos um Plano Nacional de Saúde, um documento bem feito, robusto, mas não tem um capítulo sobre a componente financeira, como é que se chega aos objetivos. É um conjunto de boas intenções, mas muito pouco consequente".
