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Vai haver mais dinheiro da Europa nas empresas?

O quadro comunitário de apoio está negociado, fechado e em curso. Mais dinheiro não há, mas pode surgir mais depressa, através da facilitação de alguns procedimentos e a antecipação de concursos.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 00:01
Bruno Simão/Negócios
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Mais dinheiro não se perspectiva, mas é possível que ele chegue mais depressa do que o planeado às empresas.

A nova vaga de fundos comunitários para os próximos anos, o chamado Portugal 2020, tem as regras fixadas e já está em andamento. Ao todo, há cerca de 25 mil milhões de euros de dinheiros europeus a entrar em Portugal no período 2014-2020. Deste bolo, cerca de 8 mil milhões de euros serão directamente canalizados para a melhoria da competitividade e a qualificação do tecido empresarial nacional.

O calendário de concursos já foi fixado, as primeiras verbas já foram libertadas, e o programa prevê inclusivamente estímulos adicionais, ao nível do fundo perdido concedido, a quem antecipe o investimento para 2015 e 2016. A intenção do actual Governo é imprimir um ritmo ainda mais acelerado aos concursos, de modo a fazer espevitar o investimento, que se encontra em níveis historicamente baixos e bem abaixo do nível médio europeu.

António Costa já prometeu fazer chegar mais 100 milhões de euros às empresas em 100 dias, tendo anunciado o aligeiramento do nível de cobertura das garantias bancárias que são exigidas a quem pede um adiantamento do apoio comunitário. Em paralelo, abriu-se uma linha de garantia mútua para que estas se possam substituir às garantias bancárias.

Em complemento ao Portugal 2020, e para projectos com maior nível de risco, está também a ser ultimado o plano Juncker, uma almofada financeira de 21 mil milhões de euros destinados à concessão de garantias, permita alavancar um investimento de 315 mil milhões de euros no espaço de três anos. Os destinatários são sobretudo grandes projectos privados ou público-privados nas áreas da energia, infra-estruturas e inovação, mas as PME também contarão com uma parte das verbas (25% do total).

OS EFEITOS

Será preciso conjugar a necessidade de aceleração dos apoios com a garantia de que o nível de exigência dos projectos a financiar não baixa. 

ACELERAR O INVESTIMENTO
O investimento sofreu uma considerável contracção nos últimos anos, tendo passado de 21% do PIB em 2010 para qualquer coisa em torno dos 14,5% do PIB no final deste ano. Além de ter encolhido muito, o investimento encontra-se também muito abaixo dos níveis médios europeus – a marca nacional é a terceira pior da Zona Euro. É urgente revitalizar o investimento e, num contexto de escassez de crédito, os fundos comunitários representam um bom balão de oxigénio. Quanto mais depressa chegarem às empresas, melhor. 

PIORAR A QUALIDADE DOS PROJECTOS 
Tudo depende das regras que se facilitem, mas, em teoria, uma descida do nível de exigência tem como outra face o enfraquecimento da qualidade dos projectos e da solidez das empresas que se candidatam aos projectos de investimento. 


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