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A nova vaga de fundos comunitários para os próximos anos, o chamado Portugal 2020, tem as regras fixadas e já está em andamento. Ao todo, há cerca de 25 mil milhões de euros de dinheiros europeus a entrar em Portugal no período 2014-2020. Deste bolo, cerca de 8 mil milhões de euros serão directamente canalizados para a melhoria da competitividade e a qualificação do tecido empresarial nacional.
O calendário de concursos já foi fixado, as primeiras verbas já foram libertadas, e o programa prevê inclusivamente estímulos adicionais, ao nível do fundo perdido concedido, a quem antecipe o investimento para 2015 e 2016. A intenção do actual Governo é imprimir um ritmo ainda mais acelerado aos concursos, de modo a fazer espevitar o investimento, que se encontra em níveis historicamente baixos e bem abaixo do nível médio europeu.
António Costa já prometeu fazer chegar mais 100 milhões de euros às empresas em 100 dias, tendo anunciado o aligeiramento do nível de cobertura das garantias bancárias que são exigidas a quem pede um adiantamento do apoio comunitário. Em paralelo, abriu-se uma linha de garantia mútua para que estas se possam substituir às garantias bancárias.
Em complemento ao Portugal 2020, e para projectos com maior nível de risco, está também a ser ultimado o plano Juncker, uma almofada financeira de 21 mil milhões de euros destinados à concessão de garantias, permita alavancar um investimento de 315 mil milhões de euros no espaço de três anos. Os destinatários são sobretudo grandes projectos privados ou público-privados nas áreas da energia, infra-estruturas e inovação, mas as PME também contarão com uma parte das verbas (25% do total).
Será preciso conjugar a necessidade de aceleração dos apoios com a garantia de que o nível de exigência dos projectos a financiar não baixa.
ACELERAR O INVESTIMENTO
O investimento sofreu uma considerável contracção nos últimos anos, tendo passado de 21% do PIB em 2010 para qualquer coisa em torno dos 14,5% do PIB no final deste ano. Além de ter encolhido muito, o investimento encontra-se também muito abaixo dos níveis médios europeus – a marca nacional é a terceira pior da Zona Euro. É urgente revitalizar o investimento e, num contexto de escassez de crédito, os fundos comunitários representam um bom balão de oxigénio. Quanto mais depressa chegarem às empresas, melhor.
Tudo depende das regras que se facilitem, mas, em teoria, uma descida do nível de exigência tem como outra face o enfraquecimento da qualidade dos projectos e da solidez das empresas que se candidatam aos projectos de investimento.