A Standard & Poor’s manteve a perspectiva ("outlook") da dívida soberana portuguesa em "estável" e o rating no primeiro nível acima de lixo.

Depois de no passado dia 15 de Setembro ter sido a primeira das três grandes agências a colocar Portugal na categoria de investimento de qualidade, para BBB-, mantendo a perspectiva "estável", hoje decidiu-se pelo status quo.

Nesta avaliação à economia portuguesa, "a S&P destaca as perspectivas de crescimento económico marcadamente mais robusto e de base alargada, a manutenção do processo de consolidação orçamental, bem como a continuação da redução da dívida pública", refere o Ministério das Finanças em comunicado.

"Merece ainda relevo a confiança num forte desempenho das exportações e do investimento, assim como os progressos assinalados no reforço da estabilidade financeira e do mercado de trabalho", acrescenta o documento do Ministério tutelado por Mário Centeno.

A decisão da S&P ocorre depois de serem conhecidos os resultados económicos de Portugal em 2017, "incluindo o maior crescimento real da economia desde o início do século, o défice mais baixo da democracia e a maior redução da dívida pública em 20 anos. Mais recentemente, estes resultados também se reflectiram na retirada do País da lista de Estados-membros da União Europeia em desequilíbrios macroeconómicos excessivos", destaca.

A nota do Ministério sublinha ainda que "o Governo prosseguirá políticas que garantam um modelo económico sólido, alicerçado na implementação do Programa Nacional de Reformas, na gestão equilibrada das contas públicas e na promoção de um crescimento sustentável e inclusivo".

No relatório da S&P, a que o Negócios teve acesso, a agência deixa igualmente avisos, salientando que o rating de Portugal se mantém "condicionado pela elevada – se bem que a diminuir – dívida dos sectores público e privado", bem como por "um nível relativamente elevado de crédito malparado no sector da banca".

O que pode ditar a subida ou descida do rating

A agência refere que poderá elevar a notação de Portugal se observar um ritmo mais acelerado do que aquele que estima actualmente em duas frentes: no progresso em matéria de desalavancagem externa e na redução geral da dívida pública. 

Por sua vez, a ditar a possibilidade de uma descida - o que colocaria o rating soberano de novo no "lixo" - estará "um forte enfraquecimento do crescimento económico, provocado pelo substanciais desvios em matéria de políticas definidas", ou "a ausência de progressos na implementação de reformas estruturais que promovam o crescimento".

Fica também a advertência para o facto de a classificação da República poder ser sujeita a um "downgrade" se a posição orçamental do governo se deteriorar consideravelmente "ou se assistirmos a uma inversão no actual ajustamento externo de Portugal".

À espera da Moody's

Depois da S&P, recorde-se que também a Fitch retirou - no passado dia 15 de Dezembro - Portugal do "lixo", ao subir a notação da dívida da República em dois níveis, para BBB. Ficou assim a ser a agência que melhor classificação dá a Portugal.

Das três grandes, só falta a Moody’s [que foi a primeira a colocar Portugal no "lixo"] decidir-se pela colocação da dívida soberana num patamar de investimento de qualidade.

Antes da decisão da S&P em Setembro, apenas a canadiana Dominion Bond Rating Service (DBRS) tinha a notação portuguesa fora da categoria de "junk". Com efeito, a DBRS foi a única das agências consideradas pelo Banco Central Europeu (BCE) que avaliou Portugal acima de "lixo" durante a crise da dívida. E assim foi até ao passado 15 de Setembro, dia em que a S&P tirou Portugal desse patamar de investimento especulativo.

Ao ser a única agência que mantinha Portugal acima de "lixo", a DBRS tinha o poder de ligar ou desligar Portugal da máquina do Banco Central Europeu, uma vez que era a única que garantia a elegibilidade da dívida nacional para os programas de compra do BCE.

(notícia actualizada às 22:42)