O empréstimo desbloqueado pela União Europeia ao abrigo do instrumento SURE vai ter um impacto de cerca de 3 mil milhões no stock da dívida do país este ano. Uma verba que vai permitir ao Tesouro cobrir o reembolso da primeira amortização de obrigações para o retalho.

As primeiras emissões de OTRV (Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável), lançadas em 2016, atingem a maturidade no próximo ano, o que vai levar o Estado a ter que reembolsar cerca de 3,5 mil milhões de euros. Um valor que, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2021 deverá ser praticamente assegurado pelo SURE.

"Considerando a expectativa de desembolsos ao abrigo do programa SURE da Comissão Europeia ainda em 2020, foi assumido como pressuposto um impacto no stock da dívida em torno de 3 mil milhões de euros, que corresponde a cerca de 50% do montante total indicado para Portugal ao abrigo desse programa", adianta o documento. Em termos de estrutura, a maior representatividade das OT (54,9% do total da dívida) e o saldo em dívida no quadro do SURE (1,1%) resultarão numa redução da proporção dos restantes instrumentos.

O mesmo documento realça que "o montante do desembolso do remanescente dos fundos disponibilizados a Portugal no âmbito do SURE (2,9 mil milhões de euros) é equiparado ao montante de amortizações de Obrigações do Tesouro Rendimento Variável (3,5 mil milhões de euros)". Este empréstimo europeu, ao abrigo do qual Portugal recebe um empréstimo em condições favoráveis de 5,9 mil milhões de euros, deverá pesar 1,1% da dívida total do Estado, uma percentagem que sobre para 2,1% em 2021, altura em que já são contabilizados os 5,9 mil milhões que vão chegar com o SURE.

Já as obrigações para o retalho vão reduzir a sua proporção nas fontes de financiamento do Estado, devido ao valor das amortizações, não estando previstas novas colocações de OTRV nem este ano, nem no próximo. Enquanto em 2020, estes instrumentos pesam 2,9%, com cerca de 8.000 milhões investidos em OTRV, em 2021, o saldo reduz-se para 4.500 milhões e o peso para 1,6%.