Suspense sobre as decisões de agências de "rating", dúvidas sobre as compras mensais do BCE, acordos e desacordos com Bruxelas, preocupações com o sistema, reversões de medidas e uma reavaliação global das obrigações soberanas. Foram os principais factores que levaram as taxas das obrigações portuguesas a oscilar durante o ano. E o saldo final foi negativo.

Os títulos da dívida nacional tiveram o pior desempenho do mundo num dos índices de referência, e as taxas de juro das obrigações interromperam uma sequência de quatro anos seguidos de descidas. À subida das taxas corresponde uma diminuição do valor das obrigações. Quem detivesse obrigações nacionais com uma maturidade superior a um ano perderia 2,61% este ano, segundo o índice desenvolvido pela Federação Europeia de Associações de Analistas Financeiros (EFFAS). Foi o pior retorno do ano entre os 26 países incluídos nesse índice, segundo dados da Bloomberg. Além da dívida nacional, apenas a canadiana perdeu valor em 2016.

Taxa a dez anos interrompe quedas, risco duplica

Apesar de o BCE ter comprado em mercado secundário 12.664 milhões de euros de obrigações portuguesas este ano, esse factor não foi suficiente para travar a escalada dos juros nacionais. Em 2016 a taxa a dez anos aumentou 1,25 pontos percentuais, de 2,516% para 3,764%. O último valor do ano é mais do dobro dos 1,56% atingidos em Março de 2015.

A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada. O mercado exige mais 356 pontos base (3,56 pontos percentuais) para deter dívida portuguesa em vez de alemã, que é a referência na Zona Euro. É quase o dobro do verificado no final de 2015, em que o diferencial era de 188 pontos base.

O maior foco de pressão do ano aconteceu em Fevereiro, altura em que alguns bancos de investimento alertavam para o risco de a DBRS cortar o "rating" nacional na revisão de final de Abril. A agência canadiana é a única, das consideradas pelo BCE, que avalia a dívida portuguesa acima de "lixo". Para assegurar as compras de dívida pública de um determinado país, o banco central necessita que pelo menos uma das quatro agências que considera relevantes tenha uma notação acima de "lixo".

As dúvidas sobre a decisão da DBRS, alimentadas também pelo cepticismo sobre se Bruxelas aceitaria o Orçamento do Estado, e o ambiente de aversão ao risco nos mercados globais levaram que a taxa a dez anos tocasse em 4,4% a meio de Fevereiro. Em Outubro, o guião de turbulência nas semanas anteriores à decisão da DBRS repetiu-se. Mas com menos intensidade. A taxa superou os 3,6% antes de a agência canadiana fazer nova avaliação sobre o país.

Apesar de todo o suspense, a DBRS mantém a classificação de Portugal acima de "lixo". Mas os bancos de investimento têm alertado que a dívida nacional continua vulnerável às avaliações da DBRS. A próxima avaliação está marcada para 21 de Abril do próximo ano, na véspera do envio do Programa de Estabilidade para Bruxelas.

O efeito Trump e a margem apertada do BCE

Apesar dos focos de pressão que existiram no início do ano, no Verão os investidores deram tréguas à dívida nacional. A taxa a dez anos chegou a negociar abaixo de 2,7% em Agosto. No entanto, a dívida nacional acabaria por ser das mais penalizadas na reavaliação a nível global das obrigações soberanas, que se intensificou após a vitória de Donald Trump nas eleições de 8 de Novembro.

O presidente eleito promete políticas de despesa orçamental, que além de terem provocado uma subida nas taxas de juro da dívida americana, a grande referência no mercado, aumentaram as expectativas de que a inflação na maior economia do mundo aumente. E isso levou a apostas de que as políticas monetárias da Reserva Federal dos EUA possam ser mais restritivas do que o antecipado. A taxa americana a dez anos sobe de 1,85% para 2,44% desde as eleições. Já a alemã avança de 0,135% para 0,208%.

Além da reavaliação global às obrigações, a dívida nacional é vista como a mais penalizada após as últimas medidas anunciadas pelo BCE. Este mês, Mario Draghi anunciou uma extensão do programa de compras de Março de 2017 para final do próximo ano, se bem que com uma redução das aquisições mensais de 80 mil milhões para 60 mil milhões de euros a partir de Abril. Frankfurt flexibilizou também algumas das regras do programa de compras, de forma a mitigar a escassez de títulos que pode comprar. Mas não suavizou o limite que mais prejudica as obrigações portuguesas: a do Eurosistema não poder deter mais de 33% das obrigações de um país.

E são vários os bancos de investimento a alertar que dificilmente o BCE terá margem de manobra para manter o ritmo das compras de dívida portuguesa, diminuindo o efeito positivo das aquisições do banco central nas obrigações nacionais. E o ritmo das compras mensais tem diminuído significativamente desde o Verão.

Gestão da dívida mitiga efeito da subida dos juros

Apesar da escalada das taxas das obrigações portuguesas, os custos com a dívida emitida tiveram uma subida ligeira. Até final de Novembro, o custo da dívida colocada em 2016 era de 2,5%, segundo os dados mais recentes da agência que gere o crédito público. Em 2015 esse custo foi de 2,4%. Para mitigar os efeitos da subida dos juros foi colocada dívida com maturidade mais curta. Se, em 2015, 64% da dívida colocada foi a prazos superiores a nove anos, em 2016 essa proporção desceu para 53%.

2016 foi também o ano em que o recurso ao financiamento das famílias continuou a aumentar, com o lançamento de um novo produto de poupança, as obrigações do tesouro de rendimento variável (OTRV). Foram feitas três emissões deste instrumento, que permitiram captar 3.450 milhões de euros. No total de 2016, o Estado financiou-se em 17.400 milhões de euros no mercado, via obrigações do Tesouro. Para o próximo ano conta obter 16.000 milhões de euros.