A Comissão Europeia vai emitir 80 mil milhões de euros até ao fim do primeiro semestre do próximo ano, informou o órgão executivo da União Europeia (UE) em comunicado esta segunda-feira. As emissões serão realizadas mediante um "método unificado", o que significa que deixarão de fazer menção aos programas que financiam, passando apenas a denominar-se de "obrigaçõesUE".

Entre os objetivos delineados para estas operações, 70 mil milhões de euros servirão para financiar o instrumento de recuperação europeia "NextGenerationEU" e outros 10 mil milhões para alimentar o plano "Macro-Financial Assistance +", que tem como objetivo apoiar financeiramente a Ucrânia.

Para o órgão liderado pela presidente Ursula Von der Leyen a uniformização dos nomes dados às obrigações emitidas permite assegurar uma flexibilidade e facilidade do financiamento.

Com esta abordagem "a Comissão irá poder planear, executar e comunicar todas as emissões de uma forma mais ágil e coerente, através de um único nome". 

No que toca em específico às emissões de "green bonds", ou seja, emissões de dívida destinadas a financiar os pacotes ligados a critérios ESG (ambientais, sociais e de "governance") do programa "NextGenerationEU", a Comissão assegura que estas continuarão a ser designadas de forma específica, de forma a que os investidores possam escrutinar que os montantes arrecadados com este tipo de colocações são destinados a financiar despesas enquadradas no padrão ESG.

"Durante apenas dois anos, vimos a UE passar de um emitente supranacional para um emitente ‘super-soberano’. O novo programa de financiamento unificado de dívida constitui um passo importante para o desenvolvimento da UE enquanto emitente", considera Johannes Hahn, comissário com a pasta orçamental.

Novos instrumentos para impulsionar o mercado secundário

"De forma a aumentar ainda mais a liquidez" dos títulos de dívida da UE, a Comissão quer ainda avançar com medidas inovadoras nos próximos tempos. A primeira é negociar com os bancos, de forma a que os investidores "tenham acesso às cotações destes títulos nas plataformas de negociação utilizadas por profissionais do ramo financeiro".

Além disso, a Comissão Europeia vai trabalhar para facilitar as operações de recompra de dívida para apoiar os investidores.

A Comissão Europeia tem em mãos dois programas que necessitam de financiamento: o NextGeneratioEU, com uma dotação orçamental de mais 800 mil milhões de euros entre 2021 e 2026 e o Macro-Financial Assistance + que pretende ajudar a Ucrânia com 18 mil milhões de euros até 2023.