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BCE: Privatizações são importantes para garantir sustentabilidade da dívida

Apesar da melhoria dos custos de financiamentos, há países a abrandar os processos de ajustamento, ou mesmo a adiá-los por completo. Algo que colocará em causa a sustentabilidade da dívida, diz o BCE. Receios que os países poderão reduzir recorrendo às privatizações.

Bloomberg
25 de Novembro de 2015 às 13:46
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As compras de dívida do Banco Central Europeu têm ajudado os países a reduzir os custos de financiamento, mas também as necessidades de financiamento são menores. Ao empurrão da instituição monetária, os Estados da Zona Euro têm correspondido com ajustamento orçamental. Mas há excepções que estão a colocar em risco a sustentabilidade da dívida. Receios que, aconselha o BCE, poderão ser mitigados com privatizações.

"Os activos financeiros detidos pelos países da Zona Euro são substanciais, ascendendo a cerca de 40% do PIB no final do segundo trimestre de 2015", explica o BCE, no seu relatório de estabilidade financeira. Destacando a baixa percentagem de moeda e depósitos que poderiam ser usados como "almofada para refinanciar as necessidades dos países", a instituição monetária aponta que "acções e unidades de participação de fundos de investimento equivalem à maior parte dos activos financeiros na maioria dos países da Zona Euro.

Por isso, defende, "a privatização de activos estatais poderá desempenhar um papel importante na mitigação de receios em torno da sustentabilidade da dívida". Mas apenas se "as privatizações forem usadas para reduzir a dívida", atira a instituição liderada por Mario Draghi. Um conselho justificado pela perspectiva de que "os esforços de consolidação parecem ter abrandado". A instituição explica que, "na ausência de mais reformas, os equilíbrios orçamentais deverão deteriorar-se em alguns países", levando-os a afastarem-se dos objectivos definidos nos programas de estabilidade.

O banco central vai mais longe e critica a Bélgica, França, Espanha, Eslováquia e Eslovénia, que "adiaram os prazos previstos para alcançar os objectivos de médio prazo". "Nestes casos, é necessário um maior progresso no ajustamento orçamental e na implementação de reformas, de modo a assegurar a sustentabilidade da dívida no longo prazo" e para recuperar margem de manobra orçamental", diz o BCE. Até porque, explica, "enquanto continuarem as vulnerabilidades ao nível do país, a expansão orçamental poderá gerar uma reacção adversa nos mercados de financiamento soberano e privado".

Apesar destas condicionantes, a instituição monetária recolhe os louros das melhores condições de financiamento, geradas pelas compras de activos. Exemplo disso, refere a instituição monetária, é a redução das necessidades de refinanciamento dos Estados. Em parte devido ao fim do ciclo de financiamento de médio prazo iniciado em 2009, mas também graças à maior aposta dos Estados em dívida de longo prazo.

"Como resultado, a maturidade média de dívida soberana na Zona Euro continuou a aumentar, atingindo 6,6 anos em Setembro", nota o BCE. Uma tendência que deverá continuar, acredita o banco central, com os investidores à procura de maiores retornos e os países a querer manter os custos de financiamentos baixos no longo prazo.

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