A Robinhood, uma corretora que atingiu o seu auge com a pandemia, terá de pagar cerca de 70 milhões de dólares, entre uma multa à FINRA - a Autoridade Regulatória da Indústria Financeira nos Estados Unidos - e indemnizações aos clientes que terão ficado lesados. É a maior penalização de sempre ordenada pelo regulador norte-americano.

Deste montante total que a empresa terá de pagar, 57 milhões de dólares dizem respeito à multa à FINRA propriamente dita, sendo que os restantes cerca de 13 milhões de dólares serão em indemnizações aos clientes lesados, de acordo com o comunicado do regulador. 

"Esta medida serve como uma mensagem clara: todas as empresas que são escrutinadas pela FINRA, independentemente de seu tamanho ou modelo de negócios, devem cumprir as regras que regem o setor de corretagem, regras que são criadas para proteger os investidores e a integridade de nossos mercados", diz Jessica Hopper, vice-presidente executiva e chefe do Departamento de Execução da FINRA, na mesma nota. 

Acrescenta que "a conformidade com essas regras não é opcional e não pode ser sacrificado em prol da inovação ou da vontade de 'quebrar as coisas' e consertá-las mais tarde. A multa imposta neste caso, a mais alta já cobrada pela FINRA, reflete a gravidade das violações da Robinhood, incluindo a descoberta da FINRA de que a Robinhood deu informações falsas a milhões dos seus clientes". 

Mas para perceber a origem de tudo isto é necessário recuar até fevereiro e março deste ano. Neste período, milhões de investidores amadores no retalho correram a este tipo de corretoras que cobram taxas muito reduzidas para investir em empresas que estavam a ser fortemente "shortadas" por fundos de investimento gigantes em Wall Street, naquilo que se pensava ser uma espécie de luta entre David e Golias. Mas acabou por não ser bem assim. 

Como a corrida às ações foi tão grande e o preço da GameStop estava a oscilar de forma tão volátil, a Robinhood viu-se obrigada a bloquear o acesso a cotada por parte dos investidores a retalho, para não correr o risco de não conseguir cumprir os requisitos de capital, caso de repente todos os investidores quisessem vender as suas ações ao mesmo tempo. Como tal, a empresa foi obrigada pela Clearing House, que regula e garante o normal funcionamento das transações nos mercados financeiros, a injetar mais de 3 mil milhões de dólares como colateral, para ter margem para acautelar qualquer imprevisto. 

Leia Também

Robinhood vai estrear-se em Wall Street com um preço de 38 dólares por ação

A empresa conquistou milhões de novos clientes e atraiu mais escrutínio este ano, tendo estado também presente numa audição no Congresso norte-americano, uma vez que muitos investidores abriram conta na Robinhood para comprar e vender as chamadas "ações meme", como a GameStop, mas também a AMC Entertainment ou a Virgin Galactic.

Acusações da FINRA começam em 2016

A primeira acusação que o regulador norte-americano faz, nesta que foi a maior multa que passou na sua história, remete para setembro de 2016, altura em que a Robinhood, cujo lema é "desmistificar os investimentos para todos" terá enganado os seus clientes, passando informação falsa sobre taxas que tinham de pagar, margens de lucro e até de quanto dinheiro tinham na sua conta. 

Este último ponto levou inclusivamente à morte de Alex Kearns, de 20 anos, que se suicidou em junho do ano passado, por ter achado que a sua conta na Robinhood tinha ficado com um prejuízo de cerca de 750 mil dólares, quando, afinal, teria um saldo positivo de 16 mil dólares. E graças à desinformação partilhada pela Robinhooh nesta época, os investidores sofreram uma perda conjunta de 7 milhões de dólares, diz a FINRA.

Depois, em dezembro de 2017, começou a permitir aos seus clientes negociarem as chamadas "options". Para isso, recorreu a algoritmos de inteligência artificial, conhecidos como "bots de aprovação de contas", para permitir ou não que certos clientes pudessem ter acesso a esta forma de negociação, muito mais alavancada, com uma supervisão muito reduzida, segundo o regulador. Até porque esses "bots" tinham por base informações inconsistentes, conclui agora a FINRA.

Em terceiro lugar, a FINRA diz que descobriu que entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2021, a Robinhood falhou em garantir aos seus clientes o acesso a todas os ativos de que dispunham na sua plataforma, sendo que a altura mais crítica se deu em dois períodos distintos: entre 2 e 3 de março de 2020, altura em que o mercado colapsou por causa da pandemia e empresa bloqueou os investimentos em determinados ativos; e mais tarde, em fevereiro deste ano, no caso GameStop.