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Publicada nova estratégia para a função de resolução na União Bancária

O Banco de Portugal diz que o objetivo é que, "em caso de necessidade, cada plano de resolução possa ser implementado com eficácia e num curto espaço de tempo, tornando o setor bancário da União ainda mais preparado para eventuais choques futuros".

A diretiva europeia impõe novas regras para o mercado de venda de carteiras de crédito malparado.
José Manuel Ribeiro/Reuters
13 de Fevereiro de 2024 às 11:58
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O reforço da operacionalidade dos planos de resolução e a preparação para a aplicação de medidas de resolução são as prioridades da nova visão estratégica do Mecanismo Único de Resolução, anunciada esta terça-feira pelo Conselho Único de Resolução (CUR).

A estratégia, denominada "SRM Vision 2028" e divulgada pela autoridade central de resolução na União Bancária, orientará a atuação do Mecanismo Único de Resolução - que o Banco de Portugal (BdP) integra - até 2028.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, o banco central português destaca que esta nova estratégia "surge num momento de transição da função de resolução na União Bancária".

"Após um período em que o foco foi colocado na elaboração de versões iniciais dos planos de resolução e na construção da capacidade de absorção de perdas por parte das instituições de crédito (através da fixação e progressivo cumprimento dos designados requisitos de "MREL"), o CUR e as autoridades nacionais de resolução, entre as quais o BdP, identificam agora como prioridades estratégicas, entre outras, o reforço da operacionalidade desses planos e da preparação para a aplicação de medidas de resolução", explica.

O objetivo, sustenta, é que, "em caso de necessidade, cada plano de resolução possa ser implementado com eficácia e num curto espaço de tempo, tornando o setor bancário da União ainda mais preparado para eventuais choques futuros".

De acordo com o BdP, a nova visão estratégica do Mecanismo Único de Resolução foi preparada ao longo dos últimos 12 meses, com a participação das autoridades nacionais de resolução e com várias consultas às partes interessadas.

Citado no comunicado, o presidente do CUR congratula-se com "a colaboração dos colegas do Banco de Portugal e [...] de todas as autoridades nacionais de resolução da União Bancária, bem como do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do setor".

"Os seus contributos ajudar-nos-ão a aumentar a eficiência, a simplificar e a tornar-nos ainda mais transparentes, bem como a encontrar novas formas de atuar", afirma Dominique Laboureix.

Já o vice-governador do BdP, Luís Máximo dos Santos, nota que o Banco de Portugal "contribuiu muito ativamente para o desenvolvimento da nova estratégia do Mecanismo Único de Resolução", salientando que esta foi "desenhada para que as autoridades de resolução reforcem ainda mais o seu contributo para que Portugal e a União Europeia continuem a usufruir de um sistema bancário estável e cada vez mais sólido e capaz de resistir a eventuais choques".
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