O Governo quer avançar no próximo Orçamento do Estado com medidas que incentivem as empresas a reforçarem os capitais próprios num momento de incerteza devido à guerra e à crise energética. O ministro das Finanças, Fernando Medina, avançou a possibilidade esta terça-feira, prometendo "medidas concretas".

"Permitam-me que destaque o que será um pilar no próximo Orçamento do Estado, na dimensão associada ao reforço estrutural da nossa economia, que é a centralidade que daremos aos instrumentos de reforço de capitalização das empresas, ao reforço dos seus capitais próprios", disse Fernando Medina na sessão de apresentação do novo guia do emitente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O governante explicou que é uma área em que o Governo tem vindo a trabalhar e em relação à qual espera apresentar medidas "concretas" e "efetivas". Apesar de não ter avançado com mais pormenores, sinalizou que estas poderão estar inscritas na proposta de OE 2023 que deverá ser entregue no Parlamento até 10 de outubro.

Fernando Medina referiu que os incentivos à capitalização vêm num momento "particularmente oportuno", lembrando o aperto na política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

"A resposta adequada e a oportunidade que se abre no momento de subida das taxas de juro é sabermos transmitir uma mensagem muito clara a todo o setor económico e produtivo de que é essencial o reforço da base de capitais próprios não só para a estabilidade das empresas, para a capacidade de desenvolvimento dos seus projetos e iniciativas futuros, mas também para o reforço global da solidez do nosso sistema financeiro", referiu.

O ministro das Finanças falava no lançado do Guia do Emitente online, uma nova ferramenta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é destinada a apoiar as empresas no acesso ao mercado de capitais através da disponibilização de informação e de recursos de forma clara e simples.

(Notícia atualizada)