Portugal vai criar um novo instrumento de financiamento das empresas para impulsionar a retoma. É uma solução que junta a banca com os mercados financeiros e o Governo está atualmente a trabalhar neste diploma, segundo anunciou esta segunda-feira o ministro das Finanças, João Leão, na apresentação de Gabriel Bernardino como novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

"O aumento da capitalização tem um papel decisivo na capacidade das empresas de adaptação e crescimento", disse Leão, anunciando que está a trabalhar num diploma legal para incentivar a capitalização das empresas, que criará um novo instrumento de capitalização que passará por empréstimos participativos.

Trata-se de instrumentos de quase capital cuja remuneração é fixada contratualmente e determinada em percentagem dos resultados da empresa. "Este tipo de instrumento permitirá flexibilizar as possíveis formas das empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário, sendo uma prática já utilizada por outros países Europeus (Espanha e França)", apontou o governante.

Este Governo já criou outros dois veículos financeiros dedicados a aproximar as pequenas e médias empresas (PME) do mercado de capitais: as sociedades de investimento para o fomento da economia (SIMFE) e as sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI). Agora, aproveitou a tomada de posse de Gabriel Bernardino à frente da CMVM para anunciar este terceiro veículo.

O governante sublinhou que a CMVM desempenha um "papel fundamental" para a proteção dos investidores e para a confiança no nosso mercado de capitais.

Após agradecer à antecessora Gabriela Figueiredo Dias pelo mandato num contexto "complexo e desafiante", Leão sublinhou os desafios para o novo presidente Gabriel Bernardino.

"A regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros é cada vez mais desafiante. E sabemos que a economia e também os mercados de capitais enfrentam dois grandes desafios, que se intensificam a cada dia. O desafio da digitalização e da sustentabilidade climática", acrescentou o governante.

(Notícia atualizada às 13h15)