A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu no ano passado 451 reclamações de investidores. De acordo com o relatório divulgado esta quinta-feira pelo supervisor liderado por Luís Laginha de Sousa (na foto), o número subiu, assim, 35% face ao ano anterior, embora se situe 43% abaixo da médio dos últimos dez anos.

"Este aumento enquadra-se num contexto de maior incerteza e volatilidade dos mercados financeiros, observado em 2022, designadamente nos mercados acionista e obrigacionista, onde os investidores de retalho mais investem, sobretudo por via de fundos de investimento", explica o relatório.

No ano passado não se registaram reclamações em que a CMVM tivesse considerado existirem elementos que fundamentassem a posição do reclamante e à qual a entidade reclamada não tenha atendido.

A qualidade da informação pré-contratual no âmbito da comercialização de fundos de investimento foi o tema mais associado às reclamações (40% no total de reclamações recebidas), "embora se tenha concluído que, na maioria dos casos, os intermediários financeiros prestaram informação legalmente prevista aos investidores".

As reclamações sobre comissões e encargos registaram uma diminuição (de nove pontos percentuais) relativamente a 2021, tendo fechado o ano passado com 13% do peso total. Em parte a diminuição deveu-se ao fim das comissões sobre títulos de bancos falidos, como o Banif ou o BES.

"Para esta evolução terá contribuído a entrada em vigor, no início de 2022, das alterações ao Código dos Valores Mobiliários que permitiram que os investidores deixassem de pagar comissões de custódia associadas a valores mobiliários de emitentes em situação de insolvência ou liquidação", aponta o supervisor.

Na sequência da análise de reclamações sobre a cobrança de comissões de transferência de valores mobiliários e da subsequente supervisão efetuada, a CMVM constatou a existência de uma incorreta aplicação do preçário por parte de duas entidades, o que levou à devolução de um montante de aproximadamente 150.000 euros, abrangendo um total de cerca de 4.300 investidores.

Já no que diz respeito ao número de pedidos de informação recebidos na CMVM houve um aumento de 23% (para 4.388), face a 2021. "De salientar que, apesar do aumento no número de reclamações associadas a fundos de investimento ocorrido em 2022, os pedidos de informação relacionados com este tipo de investimento mantiveram-se pouco expressivos relativamente ao total (2%)", acrescenta.