O Governo admitiu hoje rever a taxa de tributação das mais valias, no âmbito da Reforma Fiscal, de forma a manter a competitividade da economia nacional, disse hoje Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, após a reunião de Conselho de Ministros.

«Em relação aos montantes das taxas (de tributação das mais-valias), temos de olhar para as taxas praticadas nos outros países, como a Espanha, e vermos como é que é possível manter a competitividade da economia portuguesa», afirmou Jaime Gama.

No entanto, o ministro sublinhou que «no que diz respeito à Reforma Fiscal , não voltaremos atrás na questão da tributação dos rendimentos», reiterando a posição do Governo relativamente a esta matéria.

O primeiro-ministro, António Guterres, afirmou esta semana em entrevista à RTP, que os princípios fundamentais da Reforma Fiscal «são para manter», embora tenha admitido que «nada é imutável».

A tributação das mais-valias foi imposta com o advento da Reforma Fiscal implementada pelo Governo no início deste ano, tendo sido apontada pelos analistas como uma das causas para a queda da Bolsa nacional nos últimos meses.

Desde o início do corrente ano, o PSI20, principal índice da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP), já recuou 19,9%, depois de ter perdido cerca de 13% no total do ano 2000.