O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Índia vão acolher na sexta-feira uma reunião de credores internacionais, incluindo a China, para debater as lacunas no processo de reestruturação dos países com uma dívida insustentável.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a reunião virtual de sexta-feira contará com a participação do Gana, Etiópia e Zâmbia, países que têm um nível de dívida considerado insustentável face às previsões de crescimento económico e à capacidade de servir a dívida pública, que aumentou para muitos países no seguimento da pandemia de covid-19 e da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Do lado dos credores estarão presentes representantes dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Japão, bem como atores institucionais como o Instituto Financeiro Internacional, a associação global que representa a indústria financeira e os credores privados.

Ainda de acordo com a Bloomberg, na reunião estarão presentes também o Sri Lanka, o Equador e o Suriname, países que também têm uma dívida considerada excessiva de acordo com os critérios do FMI e do Banco Mundial, que incluem indicadores como o rácio da dívida face ao PIB ou a relação entre o valor da dívida e a receita fiscal.

O Clube de Paris, um grupo de nações ocidentais credoras, juntou-se à China, Índia e Arábia Saudita, com o impulso do FMI e do Banco Mundial, em abril de 2020, para acertar um roteiro, conhecido como Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que suspendia o pagamento da dívida dos países em maiores dificuldades devido aos efeitos da pandemia.

Perante as críticas sobre a ausência de participação dos credores privados, que na prática fazia com que o serviço da dívida continuasse a ser pago apesar das dificuldades financeiras dos países, os países credores defenderam a necessidade de envolver o setor privado na negociação, num modelo conhecido como Enquadramento Comum para além da DSSI.

A resistência dos países em aderirem a este modelo explica-se pelo facto de a adesão originar uma descida imediata dos 'ratings' atribuídos pelas agências de notação financeira, o que tornava mais caro e mais difícil o acesso ao mercado financeiro, precisamente na altura em que os países mais precisavam de financiamento.

Até agora, apenas quatro países abriram um processo formal de reestruturação: Chade, Zâmbia, Etiópia e Gana, embora os analistas considerem que mais países vão precisar de reestruturar a sua dívida pública.

O encontro, segundo a Bloomberg, vai também focar-se na garantia de comparabilidade de tratamento entre os credores privados e oficiais e na resolução de problemas técnicos e legais que, na prática, têm impossibilitado que o processo avance, deixando os países com o ónus de terem aderido a um processo de reestruturação da dívida, mas sem os benefícios da reestruturação.

A China, que tem sido muito criticada pela opacidade dos seus empréstimos, defende que o FMI e o Banco Mundial devem também sofrer perdas nos empréstimos, mas as duas instituições têm rejeitado esta ideia, argumentando que é impossível face ao modelo operacional em que operam, que prevê o pagamento total dos montantes dos empréstimos como forma de garantir a capacidade de realizar empréstimos concessionais.

O encontro surge nas vésperas da reunião dos ministros das Finanças do G20, na próxima semana, em Bangalore, na Índia.

Em dezembro, a agência de notação financeira Fitch Ratings alertou que os 19 países que analisa na África subsaariana vão ter de pagar 22,3 mil milhões de dólares de dívida, representando 65% do PIB.

"Os pagamentos totais da dívida externas em 2023 nos países cobertos pela Fitch Ratings vão chegar aos 22,3 mil milhões de dólares [21 mil milhões de euros], subindo face aos 21,4 mil milhões de dólares [20,1 mil milhões de euros] de 2022", lê-se no relatório enviado aos investidores.

"Prevemos que a média da dívida pública na África subsaariana melhore para menos de 65% em 2023, depois de ter alcançado um pico de 72% em 2020, ajudada pelas recuperações económicas a seguir à pandemia, o preço mais alto das matérias-primas e os esforços para reduzir os défices orçamentais, mas este nível compara com uma média de 57% em 2019, antes da pandemia, e com menos de 30% entre 2007 e 2013", salientam os analistas.

De acordo com uma análise à dívida pública nos 19 países da África subsaariana cobertos por esta agência de notação financeira detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions, quase metade dos países (42%) a que a Fitch atribui um 'rating' na região "têm um rácio de dívida sobre o PIB acima de 70%, enquanto o rácio médio da dívida sobre as receitas vai continuar acima de 300%, o dobro do valor em 2013", comprovando a deterioração dos fundamentos económicos dos países da região.

Na nota, os analistas alertam para a deterioração da perspetiva de evolução destas economias, elencando os riscos que emergem do abrandamento global significativo, da elevada inflação e das difíceis condições financeiras, além do enfraquecimento geral das economias devido aos efeitos da pandemia, primeiro, e da invasão da Ucrânia pela Rússia, mais recentemente.