Quem se engana a fazer uma transferência bancária não perde o dinheiro. Mas vai gastar algum a reavê-lo. Os bancos ajudam na resolução do problema mas exigem comissões que podem ser avultadas. Dependendo da instituição, a solução tanto pode custar apenas 15 euros como cinco vezes mais. Pode até não compensar solicitar a devolução.

Enquanto o Novo Banco (NB) está a tentar resolver o problema criado com as transferências por engano para vários ex-clientes, com custos que não são revelados, para um cliente do banco liderado por Stock da Cunha fazer o mesmo é possível saber quanto custará. E são algumas dezenas de euros.

De acordo com o preçário, o "pedido de devolução de transferência electrónica interbancária" custa 25 euros mais Imposto de Selo. Ou seja, 26 euros. Mas é preciso contabilizar ainda a comissão por "tratamento por devoluções de outras instituições de crédito" que é de 7,50 euros (7,80 euros já com imposto). No total, a factura é de 33,80 euros.

O NB não é dos mais caros, mas também não é o mais barato entre os cinco maiores bancos nacionais. Esse título cabe ao BPI que por "pedidos de cancelamento, anulação e devolução de transferências nacionais e europeias" apresenta uma comissão de 15,60 euros. Na CGD custa 31,20 euros, já no Santander Totta há várias comissões: o NIB errado custa 26 euros, a anulação outros 26 e o pedido de devolução são outros 26 euros.

No BCP há também várias comissões, consoante o estado da transferência, sendo que no limite é possível pagar 78 euros para corrigir um erro ao digitar todos os números seja no Multibanco ou no "homebanking". Ou seja, pode haver situações em que pedir a correcção do erro pode superar o valor desse erro.

Um "pedido de anulação/cancelamento/devolução de ordem ainda não emitida pelo banco, estando nos serviços centrais" custa 26 euros, mas o valor sobe para 52, o dobro, caso a "transferência seja processada, mas a data-valor ainda não foi alcançada". Se já foi alcançada e o dinheiro já está no outro banco, são 78 euros.

Estes custos são apenas em comissões que se pagam aos bancos, sendo que quando o dinheiro entra na conta da outra pessoa numa transferência feita por engano é preciso que essa dê o seu consentimento para que o valor seja devolvido. Regra geral é isso que acontece. E é isso que está a acontecer com as transferências por engano feitas pelo NB.

Mas quem recebeu o dinheiro pode também não aceitar. E aí, só os tribunais podem obrigar à devolução do dinheiro. "A via judicial tem custos, e leva tempo", diz Nuno Rico. Mas, o dinheiro acabará por voltar para a sua conta. "Dificilmente um tribunal não dará razão a quem está a solicitar o dinheiro de volta", defende o economista da Deco.