O tecto do preço imposto pelo Governo espanhol para as transacções na bolsa de electricidade espanhola, o OMEL, não se aplica às transacções de energia no OMIP, o mercado a prazo em Portugal.

As transacções das eléctricas espanholas no OMIP ficam assim libertas do limite de preço, mas apenas para a percentagem mínima de energia que as empresas estão obrigadas a negociar pelo acordo do Mibel (mercado ibérico de electricidade) e que é de 5% da electricidade comprada para abastecer os clientes regulados num ano (em 2006 será só um semestre).

Esta clarificação foi feita pelo ministro da Indústria espanhol, José Montilla, numa resposta por mail citada pela agência Bloomberg.

De acordo com o ministro a isenção do limite de preço para as transacções obrigatórias no OMIP, visa incentivar as eléctricas a negociarem no mercado a prazo português que iniciou a sua actividade esta semana.

Em Março, o Governo espanhol impôs um tecto de 42,5 euros por MW (megawat) às transacções de electricidade na bolsa diária Omel (que é o pólo espanhol do operador do Mibel) para travar a derrapagem do défice tarifário (diferença entre o custo da energia no mercado e as tarifas reguladas).

A medida é contestada pelas eléctricas porque as obriga a vender a electricidade às suas distribuidoras a um preço que não permite remunerar os custos da produção. A Iberdrola chegou mesmo a boicotar as transacções na bolsa para travar as perdas.

Apesar de ter conseguido baixar os preços, a medida transitória do Governo provocou uma queda do volume de energia transaccionado na bolsa. O OMIP também tem registado fraca liquidez nos primeiros dias de negociação.