A coligação pretende que diversificar as fontes de financiamento das empresas portuguesas, contando com a bolsa para ajudar nessa missiva. No programa de governo, PSD e CDS-PP define como meta que o mercado de capitais português que represente 70% do PIB de Portugal. Umas das formas para a alcançar está na promessa de um tratamento fiscal mais equilibrado entre dívida e capital.

PSD e CDS-PP defendem que para "tornar o custo do financiamento mais competitivo e a melhorar o seu risco de crédito", irá promover a "simplificação das actuais condições para conseguir incrementar o número de empresas que aumentam o seu capital através da bolsa, com a meta de atingirmos uma capitalização bolsista de 70% do PIB". Actualmente, as cotadas da bolsa nacional têm um valor de mercado de 60 mil milhões, ou seja, 34,2% do PIB.

Um dos factores que tem afastado as empresas do mercado de capitais, preferindo o financiamento através da banca, tem sido o tratamento fiscal diferenciado entre capital e juros. Mas a coligação promete "reforçar a convergência no sentido de um tratamento fiscal mais equilibrado da dívida e dos capitais próprios (dedução dos juros à matéria coletável)".

Incentivos para PME

A simplificação das regras para acesso ao mercado de capitais é uma das seis medidas no sentido de que as empresas diversifiquem as fontes de financiamento, não dependendo apenas dos bancos. Entre essas está ainda a "criação de incentivos à utilização do mercado de capitais e obrigacionista pelas PME, proporcionando o aumento do nível de capitais permanentes", refere o programa.

A coligação do PSD com o CDS-PP acrescenta ainda que se vencer as eleições legislativas agendadas para o dia 4 de Outubro vai procurar "criar condições para aumentar significativamente o número de empresas emitentes de obrigações cotadas, que actualmente são apenas 14".

Fundos europeus

Além de querer fomentar o recurso ao mercado de capitais por parte das empresas, a coligação acena ainda às empresas com a disponibilidade de fundos europeus que poderão ajudá-las a reforçarem os seus rácios. PSD e CDS-PP pretendem que se verifique um aumento relevante do rácio de autonomia financeira das empresas de 30% para "pelo menos 40%".

Neste sentido, a coligação defende a "promoção do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos como fonte de financiamento de capital de risco e/ou como prestador de contragarantia, securitização e titularização de créditos que permitam um reforço dos capitais próprios e melhor acesso a financiamento".

Alem disso, refere o programa da coligação apresentado esta quarta-feira, 29 de Julho, serão aplicados "fundos europeus destinados à capitalização de PMEs, que atingem os 3 mil milhões de euros", conclui.

(Notícia actualizada às 20h45 com mais informações sobre os incentivos às empresas para acesso ao mercado de capitais)