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CMVM resolve 9 contra-ordenações e aplica 325 mil euros em coimas

No segundo trimestre, o regulador dos mercados conseguiu fechar nove processos de contra-ordenação. Abriu, contudo, seis novos no mesmo período, acumulando 101 por resolver.

Victor Machado
Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 18 de Julho de 2018 às 18:25

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) contou 9 processos decididos no segundo trimestre, somando 21 processos fechados desde o início do ano, comunicou o regulador através de um comunicado.

"As decisões tomadas entre Abril e Junho respeitam a cinco processos de contra-ordenação muito graves, três processos de contraordenação graves e um processo arquivado, tendo sido aplicadas coimas no total de 325.000 euros e duas admoestações", detalha a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias (na foto).

As contraordenações em questão foram variadas. Dos nove processos fechados, quatro julgavam uma violação dos deveres relativos à actividade dos organismos de investimento colectivo, dois foram instaurados por violação de deveres de informação ao mercado, um era relativo aos deveres de negociação em mercado, outro estava relacionado com a actuação dos auditores e um último recaía sobre a violação de deveres de intermediação financeira.

De acordo com as estatísticas da CMVM, a maioria dos processos que se mantêm em curso dizem respeito a este último tipo de violação, num total de 33.

Feitas as contas, atendendo aos 21 processos decididos desde o início do ano, os 15 abertos nos primeiros seis meses e aqueles pendentes de períodos anteriores, a CMVM tem 101 processos em curso. Destes, só cinco estão em tribunal.

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