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António Gomes Mota sucede a Pedro Rebelo de Sousa no IPCG

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) foi a entidade que desenvolveu um novo Código do Governo das Sociedades, que substituirá o da CMVM.

Bruno simão
14 de Setembro de 2016 às 18:46
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António Gomes Mota vai suceder a Pedro Rebelo de Sousa na presidência da direcção do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG). O professor do ISCTE, que era vice-presidente do instituto, foi eleito na assembleia-geral deste instituto que ocorreu esta terça-feira, 13 de Setembro. Apesar de sair da direcção do IPCG, Pedro Rebelo de Sousa (na foto) continuará com ligação ao instituto. O advogado será presidente do conselho geral, segundo um comunicado enviado às redacções.

Nos últimos anos, o IPCG tem trabalhado num novo Código de Governo das Sociedades que possa substituir as recomendações da CMVM, num processo de auto-regulação. Após ter chegado a acordo com o regulador liderado por Carlos Tavares este ano, o IPCG colocou em consulta pública o projecto de Código de Governo das Sociedades, "que será tornado público brevemente", refere o comunicado.

Num comunicado feito em Março deste ano, a CMVM referiu que "a discussão sobre o governo das sociedades alcançou em Portugal uma maturidade que justifica uma maior preponderância das iniciativas da auto-regulação e uma correspondente adequação do papel da CMVM, sem prejuízo do cabal cumprimento das suas funções de supervisão, particularmente sobre a qualidade da informação divulgada ao mercado".

Além de António Gomes da Mota, na direcção do IPCG estarão também Pedro Maia e Manuel Agria como vice-presidentes, que já faziam parte desse órgão social. Já Alexandre Mota Pinto, Álvaro Nascimento, Clementina Barroso e Duarte Calheiros integram a direcção como vogais. O Conselho Geral, que será presidido pelo advogado Pedro Rebelo de Sousa, é composto por 23 elementos.

Segundo o IPCG, o objectivo para o próximo triénio é "dar seguimento a um vasto conjunto de iniciativas cujo objectivo principal é a promoção das boas práticas de corporate governance nas empresas".

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