A Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC, na sigla original) vai deixar cair o processo que tinha contra a Coinbase na justiça. A maior plataforma de cripto dos EUA anunciou a decisão esta sexta-feira num comunicado intitulado "Righting a major wrong" ("Corrigindo um erro grave"), dando mais um sinal à indústria dos criptoativos que a nova liderança da SEC será mais amigável com o setor.

O processo chegou à justiça durante a administração Biden e com o regulador sob a presidência de Gary Gensler, conhecido por ter uma posição firme contra a indústria dos ativos digitais. A SEC acusava a Coinbase de atuar como um corretor de valores mobiliários não registado, mas o processo já tinha encontrado um percalço no início do ano, quando um tribunal de recurso exigiu ao supervisor financeiro um enquadramento jurídico antes de tomar medidas de regulação e sanção.

"Acho que é um sinal realmente importante, depois de um pequeno grupo de ativistas na administração anterior ter tentado atacar ilegalmente esta indústria - somos capazes de virar a página e finalmente obter clareza regulatória na América", afirmou o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, numa entrevista na CNBC esta sexta-feira.

A SEC acaba, assim, de dar mais um passo para uma política mais desregulada no setor dos criptoativos, depois de, na semana passada, ter pedido um adiamento de 60 dias do processo judicial que tinha apresentado contra a plataforma Binance. Com controlo republicano e com o Presidente dos EUA, Donald Trump, a querer transformar o país num "hub" global para esta indústria, a porta está aberta para a SEC continuar a rever ainda mais processo contra empresas associadas ao setor. 

A postura mais "cripto-friendly" do regulador deve continuar a intensificar-se, numa altura em que Paul Atkins está cada vez mais próximo de assumir a liderança da SEC. O nome ainda não foi confirmado pelo Senado norte-americano, mas com maioria republicana, a escolha de Donald Trump deve passar sem grandes percalços. Atkins é um veterano do setor financeiro e defensor da desregulação.

No entanto, mesmo sem uma confirmação, as mudanças internas e a influência republicana sobre a SEC são já visíveis. No início deste mês, a Reuters noticiou que os advogados do regulador passaram a necessitar da aprovação da liderança para darem início formal a investigações.